Hoje, dia 08 de Março de 2021, comemora-se mais um Dia da Mulher, data especial...
Situação bastante comum na partilha de bens é quando um dos herdeiros reside em um...
Soube-se, através da imprensa, de um mega vazamento de dados de duzentos e vinte e...
Desde a promulgação da constituição de 1988, vigora no Brasil a proibição de distinção de...
Sim, existe esta possibilidade, é o que no direito se chama de divórcio “inaudita altera...
O poder familiar, ou o pátrio poder familiar é entendido como o conjunto de direitos...
Sim! Em recente julgamento datado do dia 28 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
O artigo 391-A da Consolidação das Leis do trabalho (CLT) é claro no sentido de...
O Código Civil (CC) prevê duas formas de sucessão (troca entre titulares) familiar, que é...
Quando uma pessoa procura uma instituição financeira para realizar um empréstimo pessoal ela já se...
