Em ação trabalhista na 8ª vara do Trabalho de Goiânia, um motoboy teve reconhecido vínculo...
A senadora Rose de Freitas alcançou notoriedade essa semana por propor projeto de lei para...
Frequentemente rebemos em nosso escritório reclamações de condôminos e até mesmo de síndicos, de que...
Para quem não acompanhou o desfecho ou sequer ficou sabendo do caso, trata-se de uma...
O momento de separação de um casal é um momento conturbado, ainda mais quando feito...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.344/2022 que cria mecanismos para a prevenção e...
A resposta é não! Popularmente conhecido como desconto pontualidade, tal prática se dá quando o...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Especial pela...
Em acórdão de nº 1008738-63.2019.8.26.0011, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, possibilitou a concessão da licença-maternidade de...
