Cristiane Puppim

Férias coletivas: impacto nas empresas e aspectos legais

As férias coletivas são uma prática comum nas empresas, especialmente ao final do ano, quando muitos setores enfrentam uma redução nas atividades. Essa modalidade de férias permite que todos os colaboradores de uma organização usufruam de um período de...

Preconceito no mercado jurídico: desafios e superações de profissionais negros

Neste mês de novembro, em que celebramos o Dia da Consciência Negra, é fundamental refletir sobre a luta contra o preconceito racial, que se estende a diversas esferas da sociedade, incluindo o mercado de trabalho jurídico. Advogadas e advogados...

O impacto das novas tecnologias no direito condominial: desafios e oportunidades

Nos últimos anos, as novas tecnologias têm revolucionado diversos aspectos da nossa vida cotidiana, e o ambiente condominial não é exceção. Desde sistemas de segurança avançados até plataformas de comunicação instantânea entre condôminos e administradores, a tecnologia está mudando...

Expulsão de condôminos antissociais poderá ser normatizada na reforma do Código Civil

A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência. O objetivo principal é formalizar na legislação a possibilidade de expulsar condôminos considerados antissociais, algo...

O direito/dever de fiscalização do síndico

Embora conste em toda convenção condominial, muitos proprietários de unidades residenciais, sejam de apartamentos, casas ou lojas, não entendem a seriedade e o alcance do direito/dever de fiscalização por parte do síndico e a consequente obrigação que possuem em...

A importância da cobrança extrajudicial das taxas de condomínio

Como se sabe a espinha dorsal das finanças de qualquer condomínio é a taxa de condomínio. Valor pago por todo proprietário de unidade residencial dentro de um condomínio para custear a manutenção e melhorias das áreas comuns e outras...

Homem invade condomínio disfarçado de saco de lixo. De quem é a responsabilidade?

Um homem invadiu durante a madrugada um condomínio situado em Uberlândia/MG usando o disfarce de saco de lixo e passando despercebido pelos moradores e transeuntes. De acordo com a síndica do condomínio, esta é a quinta vez que o...

Direitos sobre “Minha Casa Minha Vida” também podem ser penhorados?

Já há bastante tempo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser possível à penhora sobre o direito real (concessão do uso, limitado à habitação) de um imóvel (casa ou apartamento), comprado mediante contrato com garantia...

Congresso Nacional tem 18 meses para regulamentar licença paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira, por maioria de votos, que o Congresso Nacional deve formular uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Com uma votação de 7 a 1, a Corte considerou que o...

Condomínio pode dar desconto sobre pagamento antecipado de taxa condominial?

A resposta é não! Popularmente conhecido como desconto pontualidade, tal prática se dá quando o condômino paga a taxa condominial antes do dia do vencimento, sendo premiado com um desconto. Àqueles que deixam de pagar até o vencimento seria aplicada...

Sobre o jornalista

A autora é Advogada especialista em Direito Civil, com ênfase em direito imobiliário e condominial.

Leia também

Com Fábio Duarte Serra terá quatro deputados na Assembleia

Em contagem regressiva para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa (ALES), Fábio Duarte (Rede) será o quarto deputado estadual...