As férias coletivas são uma prática comum nas empresas, especialmente ao final do ano, quando...
No dia 27 de novembro de 2024, o Presidente da República sancionou a Lei nº...
Neste mês de novembro, em que celebramos o Dia da Consciência Negra, é fundamental refletir...
Um estudo inovador realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) identificou um fato...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante...
O congresso dos estados unidos dá prazo de 10 dias para que o ministro Alexandre...
Pode parecer estranho à primeira vista falar em contrato de namoro, principalmente quando uma relação...
Nos últimos anos, as novas tecnologias têm revolucionado diversos aspectos da nossa vida cotidiana, e...
O crime de stalking (conhecido como perseguição) é caracterizado pela prática de atos em que...
A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de...
