Cristiane Puppim
Direito no Cotidiano
A novela da Cesan no município da Serra
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), mais uma vez, lançou aviso de interrupção do fornecimento de água no município da Serra e mais alguns outros municípios, dentro do que a Companhia nomeia de “manutenção programada”. A interrupção se...
Direito no Cotidiano
Juiz manda morador de condomínio parar de atacar síndico em grupo de Wattsapp
Um Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (TJSP), decidiu através de liminar que um morador de condomínio pare de publicar fatos, xingamentos e informações que maculem a honra e a imagem de um síndico...
Direito no Cotidiano
Assalto em frente a condomínio levanta polêmica sobre obrigação de reação por parte de segurança privada
Um caso de roubo que aconteceu em São Paulo (SP) em frente a um condomínio de luxo na última sexta-feira (13/01/23), causou polêmica e repercutiu nas redes de televisão porque um vigilante patrimonial privado, que trabalhava para o condomínio...
Direito no Cotidiano
Não envio do boleto de taxa de condomínio não isenta condômino de juros de mora
As vezes acontece de algum condômino por não morar no condomínio, por não ter atualizado seu endereço de e-mail, ou outro motivo qualquer, não receber o boleto de cobrança da taxa condominial. E por essa razão acredita não ser...
Direito no Cotidiano
Nomes que expõe a pessoa ao ridículo podem ser alterados a qualquer tempo
Recentemente na Espanha, os pais de uma criança que tentavam registrar sua filha recém nascida com o nome de Hazia, foram surpreendidos com a decisão de um juiz que não só não registrou com o nome escolhido, mas deu...
Direito no Cotidiano
Criação de comissões de conflitos fundiários e o impacto nos imóveis rurais e urbanos
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez maioria para referendar medida cautelar do Ministro Roberto Barroso que determina aos tribunais regionais de todo o país a criação de comissões de conflitos fundiários, comissões destinadas a intermediar, antes de qualquer decisão...
Direito no Cotidiano
Animais de rua soltos na área comum do Condomínio: é proibido alimentar?
Uma moradora de um condomínio do Distrito federal, conseguiu na justiça o direito de continuar alimentando dois gatos de rua, em área comum do condomínio, alegando que já o faz a mais de três anos, que eles não constituem...
Direito no Cotidiano
STF invalida leis estaduais que conferiam porte de arma de fogo a colecionador, atirador e caçador
Em julgamento finalizado na última semana, o Supremo Tribunal federal (STF) invalidou à unanimidade leis estaduais dos Estados do Acre e do Amazonas que autorizavam que Colecionador, Atirador e Caçador, os famosos CAC’s, portassem arma de fogo. No mesmo...
Direito no Cotidiano
Lei municipal obriga os síndicos a denunciarem violência doméstica nos condomínios residenciais da Serra
A Lei Municipal nº 5.256/21 parece ter passado despercebida para o grande público, principalmente porque em 2021 as atenções ainda estavam voltadas às medidas de prevenção contra a Covid-19.
Versa a referida Lei sobre a obrigatoriedade de comunicação dos condomínios...
Direito e Cidadania
Foi roubado no ônibus? Passageiro pode pedir indenização à empresa
Fato comum e corriqueiro é o roubo dentro dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo; concessão pública que envolve diversas empresas da iniciativa privada, o transporte público rodoviário talvez seja o principal alvo de criminosos que buscam...
Sobre o jornalista
A autora é Advogada especialista em Direito Civil, com ênfase em direito imobiliário e condominial.
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Atenção | Sábado é o último dia para confirmar matrícula para o pré-Enem gratuito da Serra
Neste sábado (27) é o último dia para os alunos que se inscreveram no projeto de pré-Enem gratuito da...