Direito no Cotidiano

Uma das principais mudanças é a garantia de atendimento humano por telefone e canais eletrônicos,...

Outra dúvida é se a exigência vale para condomínios que apenas dividem despesas entre moradores....

Nova regulamentação de 09 de outubro de 2026 esclarece direitos das trabalhadoras e responsabilidades das...

Imagine um casal que, após anos de casamento, percebe que o regime de bens escolhido...

Nos dias atuais, muitos síndicos têm buscado alternativas para lidar com a inadimplência nas taxas...

Na última sexta-feira, 13, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma...

As férias coletivas são uma prática comum nas empresas, especialmente ao final do ano, quando...

Neste mês de novembro, em que celebramos o Dia da Consciência Negra, é fundamental refletir...