Cristiane Puppim

O Ministério da Justiça (MJ) divulgou que teria cumprido o primeiro mandado de busca e apreensão dentro do Metaverso. O mandado faz parte da Operação 404, que combate a pirataria digital e crimes contra a propriedade intelectual. O Metaverso, que...

Entendendo que é dever do estado zelar e restaurar os locais públicos de passagem visando garantir a segurança e a acessibilidade dos cidadãos, o juiz da 3ª Vara da fazenda Pública do Distrito Federal, deu decisão favorável a uma...

As mensagens digitais, seja para o e-mail ou para os aplicativos de mensagens dos diversos aplicativos existentes como Wattsapp, Telegram e outros, já se tornaram essenciais no dia a dia das pessoas tanto para atividades privadas como para atividades...

A imutabilidade do nome das pessoas naturais como princípio do direito civil passou por uma transformação substantiva com o advento da Lei nº 14.382/22 que flexibilizou a possibilidade de alteração nos nomes registrados no nascimento para que se possa...

Empregado que falou mal da empresa em grupo de wattsapp teve a demissão por justa causa confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Para a 6ª Turma do TRT-4, o fato do empregado desqualificar a empresa...

Tentando de todas as formas não ser insensível ao se falar de um caso tão trágico, é preciso levar a luz da verdade sobre o tema que está sendo tratado de forma ideológica e política, ao invés de técnica...

Uma criança de 6 anos morreu após cair do 12º andar de um prédio em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O pai da menina, um comerciante de 39 anos, deixou a filha dormindo sozinha no apartamento para...

Em ação trabalhista na 8ª vara do Trabalho de Goiânia, um motoboy teve reconhecido vínculo empregatício com a empresa de aplicativo Ifood. O aplicativo de entrega de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato...

Frequentemente rebemos em nosso escritório reclamações de condôminos e até mesmo de síndicos, de que a taxa condominial está elevada. Os primeiros reclamam porque não podem ou não querem pagar uma taxa que entendem estar muito acima do que...

O momento de separação de um casal é um momento conturbado, ainda mais quando feito de forma litigiosa e judicial, assim surge, entre outros problemas, a questão de quem ficará na posse do único imóvel de moradia do ex-casal,...