Situação bastante comum na partilha de bens é quando um dos herdeiros reside em um...
Soube-se, através da imprensa, de um mega vazamento de dados de duzentos e vinte e...
Desde a promulgação da constituição de 1988, vigora no Brasil a proibição de distinção de...
Sim, existe esta possibilidade, é o que no direito se chama de divórcio “inaudita altera...
O poder familiar, ou o pátrio poder familiar é entendido como o conjunto de direitos...
Sim! Em recente julgamento datado do dia 28 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
O artigo 391-A da Consolidação das Leis do trabalho (CLT) é claro no sentido de...
O Código Civil (CC) prevê duas formas de sucessão (troca entre titulares) familiar, que é...
Quando uma pessoa procura uma instituição financeira para realizar um empréstimo pessoal ela já se...
Nos últimos dias vimos com perplexidade à notícia de um abuso sexual perpetrado contra uma...
