Direito e Cidadania

Carros elétricos em condomínios: desafios e soluções

À medida que o mundo avança em direção a um futuro mais verde, os carros elétricos (EVs) estão se tornando cada vez mais comuns...

O descarte de bicicletas abandonadas em um condomínio

Um problema que sempre é enfrentado pelos condomínios, especialmente os maiores e mais habitados, se relaciona com o adequado descarte de bicicletas abandonadas, aquelas...

Entendendo a Lei do Bullyng

Na última sexta-feira dia 12/01/24, foi sancionada a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos...

Continua a “novela” do AIRBNB dentro de condomínio 

Em nova decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel através do Airbnb sem autorização...

O que podemos aprender com El Salvador sobre direitos humanos ?

El Salvador, um pequeno país da América Central colonizado por espanhóis, com uma população de 6.314 milhões de habitantes (2021) em um território de...

STF: a perigosa decisão sobre a responsabilidade de imprensa

Na sessão realizada na última quarta-feira, 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela viabilidade de responsabilização a veículos de imprensa pelas...

Direita e esquerda contra o STF? Será?

Nessa quarta-feira, dia 22 de novembro, o Senado federal aprovou em dois turnos a Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais)...

Atenção! Vem aí a Black Friday ou será a Black Fraude?!

A famosa Black Friday acontecerá na próxima sexta-feira, 24 de novembro, e as promoções já estão sendo divulgadas em diversos lugares. Este é um...

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Atenção | Sábado é o último dia para confirmar matrícula para o pré-Enem gratuito da Serra

Neste sábado (27) é o último dia para os alunos que se inscreveram no projeto de pré-Enem gratuito da...

Noite de puro metal no Mad Rocks nesta sexta na Serra

Nesta sexta-feira (26) a programação do Mad Rocks, na Serra, será marcada por acordes pesados e batidas intensas em...

Serra terá orçamento de 2.7 bilhões em 2025

O Projeto de Lei 99/2024 tramita na Câmara da Serra e dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para...
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