Este texto não reflete a opinião do jornal Tempo Novo
Jonh Stuart Mill (1806-1873), filósofo inglês, em sua obra “On Liberty” (Sobre a Liberdade), diz que: “Se toda a humanidade, exceto uma pessoa, tivesse uma opinião, e apenas uma pessoa fosse de opinião contrária, a humanidade não estaria mais justificada em silenciar essa pessoa do que ela, se pudesse, estaria justificada em silenciar a humanidade”.
Após um longo inverno, o ano de 2025 chega com surpreendente expectativa de mudança de rumo sobre a significação e a aplicação, pelos países ocidentais, da liberdade de expressão.
Com a eleição de Donald Trump como presidente dos EUA em 2024 e sua surpreendente associação com o dono da rede social X (ex-Twitter), Elon Musk, já se tinha a promessa de que a liberdade de expressão tomaria lugar central na política americana para o mundo. Afinal, já em 2022, Trump declarou guerra contra a censura nas redes sociais, afirmando que: “Se não temos liberdade de expressão, então simplesmente não temos um país livre”.
Já Elon Musk ficou famoso no Brasil ao, inicialmente, “peitar” as determinações de censura prévia (expressamente proibida pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 220,§2º) feitas pelo ministro Alexandre de Morais, ao determinar a suspensão total de inúmeras contas de usuários do X, todos críticos abertos de várias decisões do TSE durante as eleições de 2022.
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Se a liberdade de expressão já contava com dois gigantes defensores para suas fileiras, defensores estes que por si só já imporiam mudanças radicais na forma como as informações, ideias e opiniões fluiriam pelo mundo em 2025, de forma surpreendente, surge Mark Zuckerberg, dono da Meta (ex-Facebook) e do Instagram, dizendo que vai se unir a Donald Trump em sua cruzada para, em suas palavras: “voltarmos às nossas raízes sobre livre expressão no Facebook e no Instagram”.
Ele disse ainda que: “As eleições recentes são um ponto de virada cultural para que voltemos a priorizar a livre expressão”. E, continuando que: “Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”. Claramente se dirigindo ao STF.
Em frase atribuída a Voltaire (1694-1778) e popularizada por Evelyn Beatrice Hall em sua obra “The Friends of Voltaire”, o filósofo francês teria dito, em certa ocasião, que: “Posso não concordar com uma palavra do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”.
Não se trata de concordar ou não com o que uma pessoa pensa e diz, seja ela de direita ou de esquerda, mas de respeitar o direto natural de liberdade de pensamento e expressão, direito este que nasce com a compreensão de que todo homem recebe de Deus a dádiva, ou a maldição (segundo alguns) do livre arbítrio.
Para os excessos ao direito de se expressar livremente, excessos que sempre existiram e sempre existirão, há previsão legal no nosso país do direito de ação civil por dano moral e, na esfera criminal, ação penal privada ou pública condicionada à representação por calúnia, injúria e/ou difamação.
O medo instalado na atual sociedade brasileira de ser preso e ter toda sua vida financeira destruída por se questionar e/ou criticar servidores públicos, iguala nosso país a ditaduras mundialmente reconhecidas como Cuba, Coreia do Norte, China e Venezuela.
O que se espera em 2025 e nos anos vindouros é que se reestabeleça a liberdade de expressão para todos os cidadãos brasileiros, que se reestabeleça o direito de crítica a qualquer servidor ou poder público, que se reestabeleça, por fim, a verdadeira democracia, não a democracia relativa de uns ou outros que transitoriamente detém o poder da República.
Afinal, rememorando o conhecimento de mais um grande filósofo da nossa história, Baruch Spinoza (1632–1677): “Em um Estado livre é permitido a cada um pensar e dizer o que pensa”.
