Bruno Puppim
Direito e Cidadania
Eduardo Leite x Jean Wyllis: um homossexual pode responder por homofobia?
Nesta última quinta-feira, 20 de julho de 2023, o governador do Rio Grande do Sul (RGS), Eduardo Leite, anunciou que tomou medidas legais contra o ex-deputado federal Jean Wyllys, acusando-o de proferir comentários "preconceituosos e discriminatórios" dirigidos aos gaúchos.
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Direito e Cidadania
STJ valida prova obtida por espelhamento de Whatsapp Web
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu validar provas obtidas por meio do espelhamento de conversas no WhatsApp Web. Segundo o Ministro, essa técnica investigativa é viável desde que sejam observados os princípios...
Direito e Cidadania
Alexandre de Moraes bloqueia canal do Rumble do comunicador Monark
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio, mais uma vez, de um canal de rede social do comunicador Bruno Aiub Monteiro, conhecido como “Monark”, desta vez na plataforma Rumble, onde segundo o Ministro...
Direito e Cidadania
Lei municipal obriga edifícios e condomínios a disponibilizarem cadeiras de roda
Mais uma dessas leis mirabolantes e inúteis, típicas de quem tem pouca preocupação com a necessidade pública, mas muita preocupação em sinalizar virtude, surgiu no município de Vila Velha. A Lei Municipal nº 6.849/23 publicada no dia 30 de...
Direito e Cidadania
A responsabilidade civil dos aplicativos de transporte em caso de acidente
Os aplicativos de transporte de pessoas como a Uber, 99 Taxi e outras, se popularizaram rapidamente pela facilidade, conveniência e preço, contudo também trouxeram um novo paradigma na relação de trabalho e na responsabilização civil.
Afinal, quem pode ser responsabilizado...
Direito e Cidadania
Entenda a responsabilidade civil dos donos pelos seus animais
Recentemente a 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) manteve condenação a uma tutora (proprietária) de um cachorro da raça pitbull, que atacou uma cadela pertencente à outra pessoa, enquanto caminhavam em uma via pública.
A proprietária...
Direito e Cidadania
Sabe aquela pessoa que está te devendo? Talvez agora você consiga receber
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assentou entendimento que flexibiliza as restrições à penhora listadas no artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC). Devedores podem ter seus salários penhorados em até 30%, se o juiz entender que a...
Direito e Cidadania
Saiba se você tem direito à isenção do imposto de renda
O imposto de renda é um tributo que incide sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas. Este ano, novamente, se iniciou o prazo para os contribuintes declararem seus rendimentos e pagar o imposto devido ou receber a restituição,...
Direito e Cidadania
Síndico profissional x síndico morador: vantagens e desvantagens
Um síndico profissional é uma pessoa ou uma empresa especializada na gestão de condomínios edilícios e suas operações, sendo uma profissão e ramo empresarial relativamente novo frente a outros que se apresentam no dia a dia da administração condominial....
Direito e Cidadania
Retomada de invasões do MST e do MTST no Governo Lula reacende o debate sobre a legítima defesa da propriedade
Com o início do terceiro governo Lula, vem acontecendo o que já se previa, os conhecidos movimentos sociais revolucionários do Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ficaram praticamente inoperantes nos últimos quatro...
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