Bruno Puppim
Direito e Cidadania
Carros elétricos em condomínios: desafios e soluções
À medida que o mundo avança em direção a um futuro mais verde, os carros elétricos (EVs) estão se tornando cada vez mais comuns nas ruas das cidades.
No Brasil, a frota de veículos elétricos vem crescendo exponencialmente, refletindo uma...
Direito e Cidadania
O descarte de bicicletas abandonadas em um condomínio
Um problema que sempre é enfrentado pelos condomínios, especialmente os maiores e mais habitados, se relaciona com o adequado descarte de bicicletas abandonadas, aquelas que muitas vezes lotam o bicicletário do condomínio. É uma questão complexa que envolve vários...
Direito e Cidadania
Entendendo a Lei do Bullyng
Na última sexta-feira dia 12/01/24, foi sancionada a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e...
Direito e Cidadania
Continua a “novela” do AIRBNB dentro de condomínio
Em nova decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel através do Airbnb sem autorização expressa na convenção de condomínio. Os ministros entenderam que a locação por Airbnb, para períodos...
Direito e Cidadania
O que podemos aprender com El Salvador sobre direitos humanos ?
El Salvador, um pequeno país da América Central colonizado por espanhóis, com uma população de 6.314 milhões de habitantes (2021) em um território de 21.041 km2, possuía até 2019 um dos maiores, senão o maior índice de mortes do...
Direito e Cidadania
STF: a perigosa decisão sobre a responsabilidade de imprensa
Na sessão realizada na última quarta-feira, 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela viabilidade de responsabilização a veículos de imprensa pelas declarações de entrevistados. Tal decisão, pelo óbvio risco que traz à liberdade de imprensa, conseguiu...
Direito e Cidadania
Direita e esquerda contra o STF? Será?
Nessa quarta-feira, dia 22 de novembro, o Senado federal aprovou em dois turnos a Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada por 52...
Direito e Cidadania
Atenção! Vem aí a Black Friday ou será a Black Fraude?!
A famosa Black Friday acontecerá na próxima sexta-feira, 24 de novembro, e as promoções já estão sendo divulgadas em diversos lugares. Este é um evento muito aguardado pelo setor comercial, tido como uma oportunidade de impulsionar as vendas e...
Direito e Cidadania
STF autoriza que bancos tomem imóveis financiados de devedores sem necessidade de processo judicial
Nesta quinta-feira dia 26 o plenário do STF declarou constitucional a execução extrajudicial em contrato de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), previsto na lei nº 9.514/97.
A execução extrajudicial esculpida principalmente no artigo 26 da Lei nº 9.514/97,...
Direito e Cidadania
Judiciário inova na busca por devedores
No sistema de Justiça brasileiro as opções para localizar devedores durante o processo estavam, até o momento, limitadas aos meios de buscas do próprio sistema, como SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SNIPER e INFOJUD/DOI, ou contavam com a cooperação de órgãos...
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Segunda etapa do Circuito Capixaba de Tênis de Mesa será na Serra
Neste sábado (27), o Ginásio Poliesportivo da Serra Sede será palco da segunda competição do Circuito Capixaba de Tênis...