Bruno Puppim

Carros elétricos em condomínios: desafios e soluções

À medida que o mundo avança em direção a um futuro mais verde, os carros elétricos (EVs) estão se tornando cada vez mais comuns nas ruas das cidades. No Brasil, a frota de veículos elétricos vem crescendo exponencialmente, refletindo uma...

O descarte de bicicletas abandonadas em um condomínio

Um problema que sempre é enfrentado pelos condomínios, especialmente os maiores e mais habitados, se relaciona com o adequado descarte de bicicletas abandonadas, aquelas que muitas vezes lotam o bicicletário do condomínio. É uma questão complexa que envolve vários...

Entendendo a Lei do Bullyng

Na última sexta-feira dia 12/01/24, foi sancionada a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e...

Continua a “novela” do AIRBNB dentro de condomínio 

Em nova decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel através do Airbnb sem autorização expressa na convenção de condomínio. Os ministros entenderam que a locação por Airbnb, para períodos...

O que podemos aprender com El Salvador sobre direitos humanos ?

El Salvador, um pequeno país da América Central colonizado por espanhóis, com uma população de 6.314 milhões de habitantes (2021) em um território de 21.041 km2, possuía até 2019 um dos maiores, senão o maior índice de mortes do...

STF: a perigosa decisão sobre a responsabilidade de imprensa

Na sessão realizada na última quarta-feira, 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela viabilidade de responsabilização a veículos de imprensa pelas declarações de entrevistados. Tal decisão, pelo óbvio risco que traz à liberdade de imprensa, conseguiu...

Direita e esquerda contra o STF? Será?

Nessa quarta-feira, dia 22 de novembro, o Senado federal aprovou em dois turnos a Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada por 52...

Atenção! Vem aí a Black Friday ou será a Black Fraude?!

A famosa Black Friday acontecerá na próxima sexta-feira, 24 de novembro, e as promoções já estão sendo divulgadas em diversos lugares. Este é um evento muito aguardado pelo setor comercial, tido como uma oportunidade de impulsionar as vendas e...

STF autoriza que bancos tomem imóveis financiados de devedores sem necessidade de processo judicial

Nesta quinta-feira dia 26 o plenário do STF declarou constitucional a execução extrajudicial em contrato de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), previsto na lei nº 9.514/97. A execução extrajudicial esculpida principalmente no artigo 26 da Lei nº 9.514/97,...

Judiciário inova na busca por devedores

No sistema de Justiça brasileiro as opções para localizar devedores durante o processo estavam, até o momento, limitadas aos meios de buscas do próprio sistema, como SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SNIPER e INFOJUD/DOI, ou contavam com a cooperação de órgãos...

Sobre o jornalista

Bruno Puppim é advogado

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