A questão da dívida de condomínio pode gerar diversos problemas para todos os envolvidos. A...
Recentemente a 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) manteve condenação a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assentou entendimento que flexibiliza as restrições à penhora listadas...
O Brasil vem experimentando recentemente uma onda de ataques a crianças em idade escolar que...
Não é incomum que os ânimos se exaltem nas assembleias condominiais, seja por discordâncias quanto...
O imposto de renda é um tributo que incide sobre a renda das pessoas físicas...
Um síndico profissional é uma pessoa ou uma empresa especializada na gestão de condomínios edilícios...
A resposta é depende. Quando se trata de condomínio, duas são as fontes de direitos...
Com o início do terceiro governo Lula, vem acontecendo o que já se previa, os...
A LEI Nº 12.990/14, a Lei de Cotas Raciais para concursos públicos na esfera federal,...
