Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou o entendimento de que a gravação...
Seguindo a tendência de reconhecimento do espectro autista como condição especial, foi promulgada sem vetos...
Nesta última quinta-feira, 20 de julho de 2023, o governador do Rio Grande do Sul...
Com o advento das redes sociais, como o WhatsApp, a comunicação entre os condôminos tem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem prazo até o dia 7 de agosto para decidir...
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu validar provas...
A relação entre condomínio e condômino é de natureza jurídica complexa, envolvendo aspectos de direito...
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu importante decisão no que tange à Lei...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio, mais uma...
Mais uma dessas leis mirabolantes e inúteis, típicas de quem tem pouca preocupação com a...
