As guardas civis municipais se tornaram em todo o país peça chave da segurança pública,...
Sim, por incrível que pareça a ação proposta tramita na 17ª Vara cível da Capital,...
Dentre os desafios que se colocam quando se fala em convivência condominial harmoniosa, existe um...
Figura muito comum dentro de nossa sociedade, o concubinato, que é a condição do casal...
Segundo a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pena de reclusão por...
Foi sancionada no dia 28 de julho, a Lei 14.188/2021, que cria o programa de...
Furto ou roubo ocorrido dentro de um condomínio é assunto recorrente na prestação de assessoria...
Em junho deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Ceará entrou com uma reclamação...
Em recente decisão, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado...
No dia 13 de maio deste ano foi publicada a lei 14.151/21, que trouxe em...
