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Sem muita cobertura por parte da imprensa devido aos últimos acontecimentos nacionais, o julgamento sobre...
Em fato inédito, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interrompeu o jogo entre as...
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É considerado estupro de vulnerável manter relações sexuais com menor de 14 anos, segundo o...
Estar recolhido em unidade prisional não isenta o pai detento de cumprir com sua obrigação...
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 1.419/2019, de autoria da Senadora...
As guardas civis municipais se tornaram em todo o país peça chave da segurança pública,...
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