O estarrecedor caso de estupro ocorrido em Valparaíso, na Serra, na última sexta-feira (30), quando uma jovem que passeava com seu cachorro foi abordada por um homem e violentada, repercutiu na Câmara Municipal da Serra. Em tom de revolta, vereadores chegaram a propor na sessão ordinária desta segunda-feira (02) que os moradores que identificaram e agrediram o suspeito sejam homenageados institucionalmente pelo Poder Legislativo.
O crime ganhou destaque nas redes sociais e causou grande indignação. O suspeito, um homem de 25 anos, abordou a jovem enquanto ela caminhava pela Avenida Iriri, nos fundos do supermercado Extrabom, em Valparaíso. Ele a obrigou a entrar na Rua Piúma, que dá acesso ao condomínio Varandinhas — uma via isolada, ao lado de um terreno baldio. Foi nesse local, deserto e sem circulação, que ele a violentou covardemente.
O suspeito foi identificado e capturado por moradores do bairro José de Anchieta III no domingo. Quando a Polícia Militar chegou ao local, ele estava amarrado e com sinais evidentes de espancamento.
Quem puxou a fila das manifestações foi o vereador Renato Ribeiro (PDT). “A gente inicia a sessão com bastante tristeza. Neste fim de semana, acompanhamos um caso muito grave de violência contra a mulher. A sensação de impunidade acaba encorajando marginais, como esse, a cometerem crimes bárbaros como o ocorrido no último sábado. Quero parabenizar a população de José de Anchieta. Parabéns aos moradores que reagiram contra esse criminoso — e foi pouco… foi pouco mesmo. Esse sujeito merecia muito mais”, afirmou o parlamentar.
Renato também rebateu eventuais críticas à ação dos moradores, afirmando que quem condena a reação popular estaria agindo com hipocrisia. “Foi uma moça de 22 anos, estuprada covardemente por alguém que se aproveitou de um local com pouca circulação de pessoas. Poderia ser qualquer mulher: filha, irmã, amiga. Por isso, deixo aqui meus parabéns à população.”
Ao final, o vereador sugeriu uma homenagem formal aos envolvidos na captura do suspeito. “Rafael Estrela do Mar, você que é daquele bairro e conhece os moradores envolvidos, traga-os até esta Casa de Leis para que possamos prestar uma homenagem. Esses moradores merecem. Estuprador covarde merece passar pelo que passou — e até mais”, concluiu.
O colega, Rafael Estrela do Mar (PSDB), que reside no bairro e conhecida o suspeito de vista, deu sequência ao assunto e defendeu os moradores que espancaram o rapaz acusado de violentar sexualmente a jovem.
“Eu fico muito feliz com o desfecho dessa situação, mas muito triste porque o psicológico dessa moça, a tristeza que ela vai carregar no coração, dificilmente será reparado pelo tamanho da brutalidade que é esse marginal, esse pilantra, esse vagabundo que envergonha os moradores da região da nossa região. [Se dirigindo diretamente ao suspeito] Você pra mim é um pilantra, porque se fosse com um dos meus, eu acho que você não teria esse final feliz que você teve, seu vagabundo safado”, disse.
Assim como Renato, ele parabenizou os moradores que identificaram o suspeito. “Esse pilantra envergonhou nosso bairro, mas a população de José de Anchieta, que é uma população formada por 99% de pessoas honestas, comerciantes leais, que foi ali e viu, denunciou, avisou, ainda falou, ‘não vamos perdoar esse vagabundo que comete esse crime aqui não’. E eu quero parabenizar. Sou contra qualquer tipo de agressão, de qualquer, mas nesse caso ele foi um tremendo de um covarde”, finalizou.
O tema também foi tratado pelo vereador Cabo Rodrigues (MDB) que deu a entender que o suspeito deveria ter sido assassinato pelo moradores envolvidos na captura. “O que aconteceu foi muito grave. A resposta, como o vereador disse, não foi dada da forma que deveria, porque o indivíduo não merecia estar vivo mais. Não estou aqui para fazer justiça com as próprias mãos nem incentivar ninguém, mas a gente não pode aceitar esse tipo de coisa”, concluiu.
Por fim o vereador Agente Dias (Republicanos) que esteve no local onde o crime aconteceu e conversou com a vítima, cobrou ações mais contundentes por parte do poder público e voltou a defender a adoção da pena de morte no Brasil — posicionamento que já havia manifestado em outras ocasiões. “Fui até a delegacia para olhar cara a cara com esse indivíduo; é triste o relato da vítima, uma mulher que sofreu violência por parte de um vagabundo covarde”, afirmou. O vereador também cobrou a nomeação de mais guardas municipais e o funcionamento 24 horas da instituição.
Muito embora haja um clamor popular por justiça — e as falas dos vereadores reflitam a indignação diante de um crime brutal contra uma mulher —, é importante destacar, enquanto função jornalística, que o Código Penal brasileiro não autoriza a população a aplicar punições por conta própria, ainda que motivada por revolta ou emoção. O estímulo, mesmo que indireto, à execução de um suspeito pode ser interpretado como incitação à violência, o que também configura crime e pode levar à responsabilização penal.
A Constituição Federal e o ordenamento jurídico brasileiro estabelecem que somente o Estado tem o poder de julgar e punir, garantindo o devido processo legal e o direito à ampla defesa, inclusive para os acusados dos crimes mais graves. É justamente por esse princípio que veículos de imprensa se referem aos envolvidos como “suspeitos”, mesmo diante de indícios contundentes, como vídeos e testemunhos.
Até o momento, informações obtidas por fontes em off indicam que o suspeito teria chegado recentemente do Rio de Janeiro e estaria residindo nas proximidades de onde foi capturado, no bairro José de Anchieta, na Serra. Sem emprego fixo, o rapaz costumava circular pela região com uma bicicleta — a mesma que aparece nas imagens que viralizaram nas redes sociais.
Ainda segundo relatos de moradores, o suspeito era razoavelmente conhecido na vizinhança. Há informações de que ele só não foi linchado até a morte porque a Polícia Militar chegou poucos minutos após sua captura, interrompendo a agressão.
