A partir desta sexta-feira (13) está proibida a venda, a captura e até mesmo o depósito de Caranguejo-Uçá em Anchieta, e no dia 28 em todo Estado. O objetivo é a preservação da espécie e sua reprodução durante o período de “andada” do crustáceo.
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) intensificará a fiscalização e as ações educativas, uma vez que a pesca predatória ameaça a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Quem desobedecer às determinações será responsabilizado por crime ambiental. A pena prevista é a detenção de um a três anos e multa.
A “andada” é o nome dado ao período reprodutivo do caranguejo-uçá, no qual os machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) para o acasalamento e andam pelo manguezal para a liberação de ovos, tornando-se vulneráveis a pesca predatória.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo, que publicou no Diário Oficial uma portaria com os períodos de defeso para a andada do caranguejo-uçá em 2017, nesses intervalos fica proibida:
- a captura do caranguejo-uçá,
- o confinamento em cativeiro,
- o transporte,
- o armazenamento,
- o beneficiamento e a industrialização
- a comercialização.
Durante os períodos da “andada”, não é permitido o estoque, mesmo que o crustáceo seja oriundo de outro Estado ou País. As denúncias devem ser feitas através dos telefones 190, 181 ou 3636-1650.
Andadas 2017 (exceto o município de Anchieta)
1º Período: de 28/01 a 04/02;
2º Período: de 27/02 a 05/03;
3º Período: de 28/03 a 03/04;
No município de Anchieta
1º Período: de 13/01 a 19/01 e 28/01 a 04/02;
2º Período: de 11/02 a 18/02 e 27/02 a 05/03;
3º Período: de 13/03 a 20/03 e 28/03 a 03/04.