Comprar um carro zero-quilômetro poderá ficar muito mais barato para milhões de brasileiros com 60 anos ou mais. Uma proposta que avança no Congresso cria um benefício tributário exclusivo para idosos na aquisição de veículos novos com isenção de imposto.
A medida permite retirar do preço do automóvel o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, dependendo do modelo escolhido e das condições oferecidas pela montadora ou concessionária, a economia total poderá chegar à faixa de 30%.
Entretanto, o desconto ainda não está disponível nas concessionárias. O benefício depende da aprovação definitiva do Projeto de Lei 2.937/2020, que já recebeu aval em uma comissão da Câmara dos Deputados e continua em tramitação.
Idosos poderão comprar carro novo com isenção de imposto
O projeto cria uma nova isenção para brasileiros a partir dos 60 anos.
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Na prática, o idoso que cumprir as regras poderá comprar um automóvel novo sem pagar o IPI que incide sobre o veículo. Com isso, o preço final tende a ficar menor.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara já aprovou a proposta com alterações no texto original.
O substitutivo estabelece que o benefício atenderá pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Dessa forma, o projeto segue a idade definida pela legislação brasileira para considerar uma pessoa idosa.
Porém, a proposta ainda precisa avançar no Congresso antes de criar qualquer direito para o consumidor, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Desconto para idosos pode chegar a 30%
A possibilidade de pagar até 30% menos chama atenção, principalmente diante dos preços atuais dos carros zero-quilômetro.
No entanto, o projeto não determina que todas as concessionárias concedam obrigatoriamente 30% de abatimento.
O benefício previsto diretamente no texto consiste na isenção do IPI. Portanto, a economia com o imposto dependerá da tributação incidente sobre cada modelo.
Além disso, o comprador poderá encontrar bônus de fábrica, ofertas especiais, descontos das concessionárias e outras condições comerciais.
Ao combinar a redução tributária com essas ofertas, a economia total poderá alcançar a faixa de 30% em determinadas situações.
Assim, o percentual final dependerá do carro, da versão, da motorização e da negociação feita no momento da compra.
Quem poderá comprar carro com a nova isenção de imposto?
Se o Congresso aprovar a proposta sem alterar esse ponto, qualquer pessoa com 60 anos ou mais poderá solicitar o benefício.
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Portanto, o projeto não exige que o idoso tenha alguma deficiência para receber a isenção.
Essa regra amplia bastante o número de possíveis beneficiários.
Atualmente, completar 60 anos, por si só, não garante isenção de IPI para comprar um automóvel. A legislação vigente oferece esse benefício a grupos específicos, como pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista e taxistas, desde que cumpram as exigências legais.
O PL 2.937/2020 cria justamente uma nova possibilidade baseada na idade.
Benefício terá intervalo entre uma compra e outra
O projeto também impede que uma mesma pessoa compre vários veículos seguidos usando o benefício fiscal.
Pelo texto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, cada beneficiário poderá utilizar a isenção novamente somente depois de cinco anos da compra anterior.
Dessa maneira, um idoso não poderá adquirir um veículo todos os anos sem pagar IPI.
A regra busca direcionar o incentivo para a compra do automóvel de uso do beneficiário e reduzir tentativas de utilização comercial da vantagem tributária.
Quais carros poderão entrar na isenção de imposto?
Nem todos os veículos disponíveis nas concessionárias poderão receber o benefício.
O texto aprovado concentra a isenção nos automóveis de passageiros fabricados no Brasil.
Além disso, os modelos precisam ter motor de até 2.0 e, no mínimo, quatro portas, considerando também o acesso ao bagageiro.
A proposta inclui veículos movidos a combustível de origem renovável, carros com sistema flex, híbridos e elétricos que atendam aos demais requisitos.
Os critérios relacionados ao valor dos automóveis ainda poderão mudar durante a tramitação. Como a proposta não terminou sua análise no Congresso, deputados e senadores ainda podem alterar as regras antes da votação final.
Carro importado ficará fora do benefício
Outro ponto importante envolve a origem do veículo.
O projeto direciona a isenção aos automóveis de fabricação nacional. Portanto, pela redação atual, os carros importados não entram no benefício.
A proposta também busca estimular a indústria automobilística instalada no Brasil.
Com preços menores para determinados consumidores, os autores defendem que a medida poderá aumentar as vendas, movimentar as fábricas e contribuir para a geração de empregos.
Liberação da isenção de imposto para comprar carro novo
O idoso também não poderá simplesmente chegar a uma concessionária, apresentar um documento de identidade e exigir a retirada do imposto.
O texto determina que a Receita Federal reconheça a isenção após verificar se o comprador cumpre os requisitos estabelecidos pela legislação.
Assim, caso a proposta vire lei, o governo precisará organizar o procedimento para a concessão do benefício.
A Receita já utiliza sistemas próprios para autorizar isenções na compra de veículos destinadas às categorias que possuem esse direito atualmente.
A regulamentação futura deverá detalhar documentos, prazos e a forma de solicitação para os idosos.
Venda do carro antes do prazo
O projeto também cria regras para impedir o uso da isenção apenas para comprar e revender veículos.
Se o proprietário vender o automóvel durante o período estabelecido para alguém que não tenha direito ao benefício, poderá precisar recolher o imposto que deixou de pagar na compra.
Além disso, situações de fraude ou falta de pagamento poderão gerar cobrança de multa e juros.
Portanto, a isenção terá regras específicas tanto para a aquisição quanto para uma eventual transferência do automóvel.
Projeto de isenção para idosos já foi aprovado em comissão
A proposta tramita na Câmara dos Deputados como PL 2.937/2020.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa já aprovou um substitutivo favorável à criação da isenção.
Agora, o projeto está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde aguarda a designação de um relator.
Essa etapa tem peso importante porque a criação de uma isenção federal interfere na arrecadação pública. Por isso, os deputados precisam analisar também os efeitos financeiros e orçamentários da proposta.
Depois dessa fase, o texto ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Como a proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões, poderá seguir adiante sem votação no plenário da Câmara, salvo se houver recurso ou alguma mudança na tramitação.
Posteriormente, a matéria ainda precisará passar pelo Senado. Caso receba aprovação definitiva no Congresso, seguirá para sanção ou veto presidencial.
Quando idosos poderão comprar carro novo com isenção de imposto?
Ainda não existe uma data para o benefício começar.
Idosos não podem solicitar atualmente a isenção apenas por terem completado 60 anos.
Primeiro, o projeto precisa concluir sua tramitação na Câmara, passar pelo Senado e receber a sanção presidencial.
Pela redação aprovada até agora, caso a proposta vire lei, a isenção começará a produzir efeitos no primeiro dia do ano seguinte à publicação da nova legislação.
Até lá, consumidores devem ficar atentos para não confundir o avanço do projeto com uma lei que já esteja valendo.
Se a proposta superar todas as etapas, brasileiros com 60 anos ou mais poderão ganhar uma nova forma de reduzir o custo de um carro zero-quilômetro. A isenção do IPI estará no centro do benefício e, somada a bônus e descontos comerciais, poderá resultar em uma economia ainda maior na negociação.
