Motoristas que trabalham com transporte de passageiros podem pagar bem menos para trocar de carro. Uma nova regra assinada pelo Governo do Estado acaba com a cobrança de ICMS na compra de veículos para taxistas e motoristas de aplicativo, incluindo modelos de carros elétricos e híbridos.
Na prática, a isenção do imposto estadual pode reduzir em milhares de reais o preço de um carro zero quilômetro. Quando o benefício se soma às condições do programa federal Move Brasil, a economia pode chegar a aproximadamente R$ 24,6 mil em veículos de até R$ 150 mil.
O benefício foi oficializado nesta terça-feira (16), com a assinatura de dois decretos. Segundo o Governo do Espírito Santo, o Estado passa a ser o primeiro do Brasil a conceder isenção de ICMS também para motoristas de aplicativo.
A medida vale para profissionais que usam o veículo como ferramenta de trabalho. Por isso, a isenção não será liberada para qualquer comprador. O motorista precisa comprovar atividade regular e cumprir os requisitos previstos na regulamentação.
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Quem poderá comprar carro com isenção de ICMS?
A nova regra contempla taxistas e motoristas de transporte por aplicativo. O benefício vale para a compra de veículos zero quilômetro destinados ao transporte individual de passageiros, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
No caso dos taxistas, a isenção já existia para carros convencionais. Agora, o decreto atualiza a legislação e inclui também veículos híbridos e 100% elétricos.
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Já para motoristas de aplicativo, a regulamentação permite a compra de veículos a combustão, híbridos ou elétricos com isenção de ICMS, desde que o profissional comprove atuação habitual na atividade.
De acordo com o Governo do Estado, o Espírito Santo tem cerca de 7 mil taxistas e mais de 51 mil motoristas de aplicativo que podem ser alcançados pela nova política, desde que atendam às regras.
Desconto pode chegar a R$ 24 mil
A alíquota de ICMS para veículos novos no Espírito Santo é de 12%. Com a isenção, esse imposto deixa de entrar no preço final do carro adquirido pelo profissional beneficiado.
Além disso, motoristas também podem combinar a medida estadual com o programa Move Brasil, do Governo Federal, que oferece condições para compra de veículos novos sustentáveis, com valor de até R$ 150 mil.
Na simulação feita com um carro de R$ 150 mil, o desconto federal de 5% reduziria o valor para R$ 142,5 mil. Depois, com a retirada do ICMS de 12%, o preço estimado iria para R$ 125,4 mil.
Com isso, a economia total poderia chegar a R$ 24,6 mil.
Veja exemplos de economia na compra de carros elétricos e híbridos
Um dos exemplos é o BYD Dolphin Mini GL, modelo elétrico de entrada com preço sugerido de R$ 109.990. Com o desconto de 5% do programa federal, o valor iria para R$ 104.490,50.
Ao aplicar também a isenção de ICMS no Espírito Santo, o preço estimado passaria para R$ 91.951,64. Nesse caso, a economia total ficaria em R$ 18.038,36.
Outro exemplo envolve o Geely EX2 Pro. O modelo aparece com preço de R$ 117.610 para motoristas de aplicativo dentro das condições do Move Brasil. Com a retirada do ICMS capixaba, o valor estimado seria de R$ 103.496,80.
Já o Geely EX2 Max, com preço de R$ 129.690 no programa federal, poderia passar para R$ 114.127,20 após a isenção estadual. A redução extra, apenas com o ICMS, seria de R$ 15.562,80.
Quais são as regras para receber o benefício?
Para taxistas e motoristas de aplicativo, o benefício terá limite de um veículo por beneficiário. O carro precisa ser zero quilômetro.
Além disso, o profissional não pode ter comprado, nos últimos dois anos, outro veículo com isenção ou redução da base de cálculo do imposto.
No caso dos motoristas de aplicativo, a regra exige comprovação de média mínima de 250 viagens por mês nos quatro meses anteriores ao pedido. Essa informação deve ser apresentada por meio de declaração da empresa de aplicativo ou de entidade representativa da categoria.
Após a compra, o veículo também precisa continuar vinculado à atividade de transporte privado remunerado individual de passageiros por aplicativo. O motorista deverá manter a média mínima de 250 viagens por mês.
Para taxistas, o decreto exige que o profissional exerça a atividade há pelo menos um ano. A comprovação deve ocorrer por declaração da Prefeitura ou de órgão representativo da categoria.
Como pedir a isenção do ICMS?
O pedido será feito pela internet, no Sistema de Gestão de Documentos Eletrônicos do Governo do Estado, o E-Docs.
O interessado deverá preencher um formulário eletrônico específico e anexar documentos pessoais, como CNH, comprovante de residência e comprovante da atividade exercida.
Depois do envio, o próprio sistema encaminha a solicitação para análise da Agência da Receita Estadual mais próxima da residência do contribuinte.
Financiamento também pode facilitar compra
Além da retirada do ICMS, os profissionais podem buscar financiamento pelo Move Brasil. O programa permite financiar veículos novos de até R$ 150 mil em até 72 meses.
Também existe possibilidade de carência de até seis meses para começar a pagar. Segundo as condições informadas pelo BNDES, a taxa final pode chegar a até 12,6% ao ano para o público geral. Para mulheres, pode ser de até 11,5% ao ano.
A combinação entre isenção de imposto, desconto no preço e prazo maior de financiamento pode facilitar a troca de veículos usados por modelos mais novos, econômicos e menos poluentes.
