A Justiça Eleitoral retomou, nesta terça-feira (3), o atendimento completo do cadastro eleitoral em todo o país. Com a reabertura do sistema, os eleitores já podem solicitar a emissão do primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.
Os serviços estão disponíveis tanto pela internet quanto presencialmente, nas unidades de atendimento.
O cadastro eleitoral estava fechado desde 7 de maio de 2026, em razão dos preparativos para as Eleições de 2026, conforme o calendário eleitoral.
Com a retomada, os atendimentos voltam a ser realizados nos cartórios eleitorais, nas centrais e nos postos da Justiça Eleitoral. Os eleitores também podem utilizar o serviço de autoatendimento disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Serviços retomados
Com a reabertura do cadastro, a população poderá solicitar os seguintes serviços:
- Primeiro título (alistamento eleitoral): para quem ainda não possui inscrição eleitoral;
- Transferência de domicílio eleitoral: permite solicitar a mudança do município em que a eleitora ou o eleitor vota, desde que atendidos os requisitos legais;
- Revisão de dados cadastrais: possibilita atualizar informações pessoais, corrigir dados e solicitar alterações permitidas pela legislação eleitoral;
- Regularização da situação eleitoral: permite solicitar a regularização de inscrições canceladas, conforme cada situação.
Os serviços poderão ser solicitados presencialmente nos cartórios e demais unidades de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral.
Atendimento pela internet
Os serviços poderão ser acessados por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível nos portais da Justiça Eleitoral. Pela plataforma, o eleitor poderá preencher o requerimento eletrônico e acompanhar a análise do pedido sem precisar comparecer presencialmente, salvo nos casos em que houver exigência específica.
Além disso, o aplicativo e-Título continuará disponível para consulta de informações eleitorais e acesso ao título digital.
Quitação eleitoral
O documento comprova que o eleitor está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral, observados os requisitos previstos na legislação. A certidão pode ser exigida em diversas situações, como posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino e outros procedimentos administrativos.
Para emitir o documento, deve-se acessar o Portal do TSE, selecionar Serviços Eleitorais e escolher a opção Certidões. Em seguida, clicar em Certidão de Quitação Eleitoral. A emissão é gratuita.
Caso não seja possível obter a certidão pela internet, a orientação é procurar uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral para verificar a situação cadastral e eventuais pendências.
