Motoristas de aplicativo e taxistas do Espírito Santo poderão pagar bem menos na compra de carros elétricos e híbridos. O Governo do Estado vai conceder isenção de ICMS para a categoria na aquisição de veículos eletrificados, ampliando um benefício que já existia para taxistas na compra de carros convencionais.
O decreto que regulamenta a medida será assinado nesta terça-feira (16). Na prática, a mudança pode gerar uma economia de até R$ 24,6 mil, quando o desconto estadual se soma às condições do programa Move Brasil, do Governo Federal.
A nova regra mira profissionais que usam o carro como ferramenta de trabalho. Por isso, a isenção não será liberada de forma automática para qualquer motorista. O benefício terá controle da Receita Estadual e exigirá comprovação da atividade.
Quem poderá receber o desconto com a isenção do ICMS
A isenção do ICMS vale para taxistas e motoristas de aplicativo que atendam aos critérios definidos nas regras estaduais e federais. No caso dos aplicativos, será necessário comprovar vínculo com a plataforma, atividade regular e uso do veículo para o serviço.
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Além disso, o Move Brasil exige que o motorista de aplicativo tenha pelo menos 12 meses de cadastro e 100 corridas realizadas na mesma plataforma. O programa permite a compra de carros novos sustentáveis, como modelos flex, elétricos ou híbridos a etanol, com valor de até R$ 150 mil.
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Com isso, o Espírito Santo passa a incluir os veículos eletrificados dentro de uma política de renovação da frota usada no transporte remunerado de passageiros.
Como o desconto pode chegar a R$ 24 mil
Atualmente, o ICMS para carros elétricos e híbridos no Espírito Santo é de 12%. Já o Move Brasil pode garantir abatimento de 5% no valor do veículo, além de financiamento com condições facilitadas, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Somando os dois benefícios, a redução no valor dos veículos pode chegar a 16,4% sobre o valor de referência do carro.
Na prática, um veículo de R$ 150 mil, que é o teto do programa federal, passaria para R$ 142,5 mil com o desconto de 5%. Depois, com a retirada do ICMS no Espírito Santo, o valor estimado chegaria a R$ 125,4 mil.
Ou seja, a economia total poderia alcançar R$ 24,6 mil.
Veja exemplos de economia
Um dos modelos que entram nas simulações é o BYD Dolphin Mini GL, elétrico de entrada com preço sugerido de R$ 109.990. Com o desconto de 5% do programa federal, o valor seria R$ 104.490,50.
Com a isenção de 12% do ICMS no Espírito Santo, o preço estimado iria para R$ 91.951,64. Nesse caso, o abatimento total ficaria em R$ 18.038,36.
Outro exemplo envolve o Geely EX2 Pro. A marca divulga preço de R$ 117.610 para motoristas de aplicativo dentro do Move Brasil. Com a retirada do ICMS capixaba, o valor estimado iria para R$ 103.496,80, o que representa uma economia estadual adicional de R$ 14.113,20.
Já o Geely EX2 Max aparece com preço de R$ 129.690 no programa federal. Aplicando a isenção estadual, o valor estimado iria para R$ 114.127,20. A redução extra, nesse caso, seria de R$ 15.562,80.
Financiamento de carro elétrico ou híbrido também fica mais fácil
Além do desconto no preço do carro, os profissionais também poderão contar com condições especiais de financiamento pelo Move Brasil.
O programa permite financiar veículos novos de até R$ 150 mil em até 72 meses. Também há possibilidade de carência de até seis meses para começar a pagar.
Segundo as condições informadas pelo BNDES, a taxa final pode chegar a até 12,6% ao ano para o público geral. Para mulheres, a taxa pode cair para até 11,5% ao ano.
Esse conjunto de medidas pode facilitar a troca do veículo, principalmente para quem depende do carro para trabalhar todos os dias.
Medida pode estimular troca por carros mais econômicos
Para taxistas e motoristas de aplicativo, comprar um carro novo não é apenas uma decisão de consumo. O veículo representa a principal ferramenta de trabalho e impacta diretamente a renda mensal.
Por isso, a combinação entre preço menor, financiamento mais longo, juros reduzidos e menor custo de operação pode tornar os elétricos e híbridos mais acessíveis para a categoria.
Além da economia para o motorista, o governo também aposta em um efeito positivo na economia local. A medida pode movimentar concessionárias, bancos, seguradoras, oficinas, empresas de energia, pontos de recarga e serviços ligados à mobilidade.
Se o desconto chegar de forma efetiva ao preço final da nota fiscal, o Espírito Santo poderá transformar a renúncia de imposto em uma política de renovação de frota, incentivo à mobilidade sustentável e geração de atividade econômica.
