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O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) divulgou nota orientando os consumidores de combustíveis que se sentirem lesados diante das altas nos preços registradas nos postos capixabas a encaminharem denúncia ao MPES, de forma presencial nas Promotorias de Justiça, por meio da Ouvidoria, no site ouvidoria.mpes.mp.br, pelo telefone 127, ou pelo aplicativo “MPES Cidadão”, disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. Também é possível entrar em contato com o Centro de Apoio de Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) por meio do e-mail cadc@mpes.mp.br.
Uma sequência de fatores estaria contribuindo para o aumento, considerado abusivo, no preço dos combustíveis no Espírito Santo, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo no Espírito Santo (Sindipostos/ES). Esta foi a resposta encaminhada pela entidade ao MPES, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Vitória.
Em relação ao aumento repentino no preço da gasolina, este mês, o Sindipostos/ES apontou como possíveis causas a falta de abastecimento e a consequente redução da oferta do produto. Informou também não ter recebido resposta oficial da dificuldade de navios que trazem combustíveis atracarem no Porto de Tubarão e relatou que tomou conhecimento desse fato pela imprensa.
Diante da resposta ao MPES, a 35ª promotora de Justiça do Consumidor de Vitória adotou as seguintes diligências na investigação:
1) análise de relatórios divulgados no site oficial da ANP para verificar a oscilação dos preços dos combustíveis durante todo o período de abril;
2) requerimento às distribuidoras para que informem o preço de venda aos postos revendedores durante o mês de abril;
3) requisição do relatório com os autos de constatação de preços colhidos pelo Procon Estadual, nos postos de gasolina da Grande Vitória.
