COLUNA

Direito e Cidadania

Sim! Em recente julgamento datado do dia 28 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

O artigo 391-A da Consolidação das Leis do trabalho (CLT) é claro no sentido de...

O Código Civil (CC) prevê duas formas de sucessão (troca entre titulares) familiar, que é...

Quando uma pessoa procura uma instituição financeira para realizar um empréstimo pessoal ela já se...

Nos últimos dias vimos com perplexidade à notícia de um abuso sexual perpetrado contra uma...

Com a decretação do estado de calamidade pública pela Pandemia do Covid-19, toda a sociedade...

Com a decretação de Pandemia, veio o isolamento social e, com ele, o crescimento de...

Sempre é bastante delicado falar sobre direito de família, envolve muitos sentimentos conflitantes e, quase...

A Constituição Federal de 1988 trouxe o reconhecimento da união estável como entidade familiar, concedendo...

A Caixa Econômica Federal, a maior financiadora imobiliária do Brasil em termos absolutos, o que...

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