Direito e Cidadania
Direito e Cidadania
O descarte de bicicletas abandonadas em um condomínio
Um problema que sempre é enfrentado pelos condomínios, especialmente os maiores e mais habitados, se relaciona com o adequado descarte de bicicletas abandonadas, aquelas...
Direito e Cidadania
Entendendo a Lei do Bullyng
Na última sexta-feira dia 12/01/24, foi sancionada a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos...
Direito e Cidadania
Continua a “novela” do AIRBNB dentro de condomínio
Em nova decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel através do Airbnb sem autorização...
Direito e Cidadania
O que podemos aprender com El Salvador sobre direitos humanos ?
El Salvador, um pequeno país da América Central colonizado por espanhóis, com uma população de 6.314 milhões de habitantes (2021) em um território de...
Direito e Cidadania
STF: a perigosa decisão sobre a responsabilidade de imprensa
Na sessão realizada na última quarta-feira, 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela viabilidade de responsabilização a veículos de imprensa pelas...
Direito e Cidadania
Direita e esquerda contra o STF? Será?
Nessa quarta-feira, dia 22 de novembro, o Senado federal aprovou em dois turnos a Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais)...
Direito e Cidadania
Atenção! Vem aí a Black Friday ou será a Black Fraude?!
A famosa Black Friday acontecerá na próxima sexta-feira, 24 de novembro, e as promoções já estão sendo divulgadas em diversos lugares. Este é um...
Direito e Cidadania
STF autoriza que bancos tomem imóveis financiados de devedores sem necessidade de processo judicial
Nesta quinta-feira dia 26 o plenário do STF declarou constitucional a execução extrajudicial em contrato de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), previsto...
Outras notícias
Verão na Serra: confira programações gratuitas neste sábado (18)
O verão está a todo vapor na Serra, e a cidade continua com uma programação especial para garantir a...
Verão: dicas essenciais sobre o uso de protetor solar
O verão está aí! Mesmo com alguns períodos de chuva, o sol ainda predomina, e as temperaturas continuam altas....
Espírito Santo bate recorde no número de transplantes em 2024
O Espírito Santo registrou um aumento significativo no número de transplantes de órgãos realizados nos últimos anos, segundo dados...
Anúncio
