O uso de bikes elétricas por adolescentes entrou de vez na mira de novas regras no Brasil. Com o crescimento desse tipo de veículo nas ruas, projetos em discussão querem criar idade mínima, limitar a velocidade e obrigar equipamentos de segurança para reduzir riscos no trânsito.
A mudança ainda não vale como regra nacional definitiva, mas já avança no debate público e pode afetar diretamente famílias que compraram bicicletas elétricas para filhos adolescentes irem à escola, cursos, trabalho ou circularem pelos bairros.
Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê que adolescentes só possam conduzir bicicletas elétricas e motorizadas a partir dos 15 anos. Além disso, a proposta cria uma série de exigências para quem usa o veículo nas cidades.
Enquanto isso, municípios também discutem regras próprias. Na Serra, no Espírito Santo, por exemplo, um projeto apresentado na Câmara Municipal quer adotar uma norma mais dura e impedir o uso por menores de 16 anos.
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Idade mínima para usar bikes elétricas
A idade mínima virou o principal ponto da discussão. Pelo texto nacional, a condução de bicicletas elétricas e motorizadas ficaria permitida apenas para maiores de 15 anos.
Já na Serra, o projeto chamado Bike Segura, apresentado pelo vereador Renato Ribeiro, propõe liberar o uso somente a partir dos 16 anos. A ideia é organizar a circulação desses veículos e aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.
Conforme informado anteriormente pelo Portal Tempo Novo, a proposta surgiu em meio ao avanço do uso das bikes elétricas e à preocupação com acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Caso as regras avancem, adolescentes abaixo da idade mínima não poderão circular com bicicletas elétricas em vias públicas, ciclovias ou áreas autorizadas.
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Nova lei nacional mira velocidade, capacete e cadastro
O projeto em análise no Congresso Nacional não trata apenas da idade dos condutores. O texto também prevê limites de velocidade e obrigações para quem usa bikes elétricas.
Entre as regras propostas estão:
- velocidade máxima de 6 km/h em áreas de pedestres;
- limite de 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
- até 32 km/h em vias urbanas autorizadas;
- uso obrigatório de capacete;
- equipamentos de iluminação;
- campainha;
- sinalização refletiva;
- proibição de celular e fones durante a condução.
Além disso, a proposta cria o Cadastro Nacional de Bicicletas Elétricas. O cadastro seria gratuito e vinculado ao CPF ou CNPJ do proprietário. A medida ajudaria na fiscalização e também na identificação de veículos em casos de furto ou roubo.
Celular e fone de ouvido podem ser proibidos
Outro ponto que chama atenção é a proibição de comportamentos considerados perigosos durante a condução.
Pelo projeto, o condutor não poderia usar celular enquanto pilota, salvo em sistema que não comprometa a direção. O texto também veta o uso de fones de ouvido que dificultem a percepção do trânsito.
A regra busca reduzir distrações. Isso porque a combinação de velocidade, ruas movimentadas e falta de atenção aumenta o risco de acidentes, principalmente em locais com pedestres, ônibus, carros e motos.
Bikes elétricas adulteradas também entram na mira
As propostas também miram bicicletas elétricas adulteradas. A preocupação ocorre porque alguns modelos podem ter potência ou velocidade alteradas, o que muda o comportamento do veículo e aumenta o risco de acidentes.
Pelo texto nacional, a alteração da potência ou da velocidade original seria proibida. Quem for flagrado com veículo adulterado poderá sofrer multa e ter a bicicleta apreendida.
Lojas e oficinas que realizarem esse tipo de modificação também podem ser punidas, caso a proposta seja aprovada.
Regras atuais já diferenciam bike elétrica e ciclomotor
Hoje, as bicicletas elétricas seguem regras do Conselho Nacional de Trânsito. Pela norma federal, a bicicleta elétrica precisa ter motor auxiliar, funcionar com pedal assistido, não ter acelerador manual e respeitar limite de velocidade de propulsão do motor auxiliar.
Quando o veículo ultrapassa características permitidas, ele pode ser enquadrado como ciclomotor, motocicleta, motoneta ou triciclo, dependendo do caso. Nessa situação, as exigências passam a ser mais rígidas, como habilitação, registro e licenciamento.
Por isso, a diferença entre bicicleta elétrica e ciclomotor virou um dos pontos mais importantes para consumidores, pais e adolescentes.
Acidentes com bikes elétricas aumentam preocupação
O crescimento das bikes elétricas nas cidades trouxe praticidade, mas também aumentou a preocupação com segurança. O veículo passou a ser usado em trajetos curtos, entregas, deslocamentos escolares e circulação em bairros.
No Espírito Santo, os registros já acenderam alerta. Somente em 2026, o estado contabilizou 134 acidentes envolvendo bicicletas elétricas. Desse total, 62 ocorreram na Serra, conforme levantamento apurado pelo Portal Tempo Novo.
Os números consideram ocorrências registradas oficialmente ou casos com acionamento de socorro. Portanto, a quantidade real pode ser maior.
Ainda neste ano, o Espírito Santo registrou mortes relacionadas ao uso de bicicletas elétricas, o que reforçou a cobrança por regras mais claras e fiscalização.
Escolas podem receber campanhas educativas sobre bicicletas elétricas
Na Serra, o projeto Bike Segura também prevê ações educativas em escolas públicas e privadas. A proposta quer orientar estudantes e famílias sobre o uso correto das bicicletas elétricas, equipamentos de proteção e cuidados no trânsito.
O texto ainda cria o Selo Escola Cidadã, voltado para instituições que desenvolvam atividades de educação no trânsito.
Além disso, o projeto permite parcerias com empresas, entidades e órgãos públicos para ampliar campanhas de conscientização e fiscalização.
Quando as novas regras para bicicletas elétricas começam a valer?
As regras nacionais ainda dependem de aprovação no Congresso. Portanto, elas não valem automaticamente em todo o Brasil neste momento.
No entanto, cidades podem criar normas próprias para organizar a circulação local, desde que respeitem as regras gerais de trânsito. Por isso, adolescentes e famílias devem ficar atentos às leis municipais e às mudanças em discussão.
Com o avanço do tema, a tendência é que o uso de bikes elétricas ganhe fiscalização mais rígida, principalmente entre adolescentes, em áreas de grande circulação e em vias compartilhadas com pedestres e veículos.
