O avanço das bicicletas elétricas pelas ruas brasileiras está provocando mudanças nas regras de circulação. Após o aumento no número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo, uma nova proposta quer limitar o uso por adolescentes, criar regras de segurança e impor controle de velocidade em diferentes áreas urbanas.
A medida prevê mudanças que podem impactar diretamente milhares de famílias, principalmente em bairros onde as bicicletas elétricas já viraram parte da rotina de jovens e estudantes. Entre os principais pontos do projeto está a proibição da condução por menores de 16 anos.
A proposta começou a tramitar na Câmara Municipal da Serra e foi apresentada pelo vereador Renato Ribeiro, por meio do chamado Programa Bike Segura. O texto surge em meio ao crescimento acelerado do uso desses veículos e acompanha uma discussão nacional sobre regulamentação.
Em Brasília, inclusive, já existe um projeto de lei federal que também prevê idade mínima e limites de velocidade para bicicletas elétricas em todo o país.
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Velocidade de bicicletas elétricas terá limites
O texto determina velocidades máximas de acordo com o ambiente onde a bicicleta elétrica estiver sendo utilizada.
Pelas regras propostas, os limites serão:
- até 6 km/h em áreas com intensa circulação de pedestres;
- até 25 km/h em vias compartilhadas com veículos ou sem infraestrutura cicloviária;
- até 32 km/h em trechos específicos autorizados.
A medida busca reduzir os riscos de colisões e melhorar a convivência entre os diferentes usuários das vias públicas.
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Equipamentos de segurança obrigatórios
Além dos limites de velocidade, o projeto exige que os condutores utilizem itens básicos de segurança durante a circulação.
Entre os equipamentos previstos estão:
- capacete;
- campainha;
- luz dianteira e traseira;
- dispositivos refletivos para aumentar a visibilidade.
A proposta também prevê restrições a comportamentos considerados perigosos durante a condução.
Pelo texto em análise, os usuários não poderão utilizar celular sem sistema que permita operação sem as mãos, nem usar fones de ouvido que dificultem a percepção dos sons do trânsito.
Também ficará proibido transportar objetos ou cargas que possam comprometer a estabilidade e o controle da bicicleta elétrica.
Segundo o autor do projeto, o objetivo é reduzir acidentes e tornar o trânsito mais seguro para todos.
Aumento de acidentes com bicicletas elétricas
O debate ocorre em um momento de crescimento das ocorrências envolvendo bicicletas elétricas. Levantamento obtido pelo Portal Tempo Novo aponta que o Espírito Santo contabilizou 134 acidentes com esse tipo de veículo em 2026.
Desse total, 62 casos ocorreram na Serra, o maior número entre os municípios capixabas.
Os dados consideram apenas ocorrências com atendimento de emergência ou registro oficial, o que indica que a quantidade real pode ser ainda maior.
Neste ano, sete mortes relacionadas a acidentes com bicicletas elétricas já foram registradas no estado. Em um dos casos, uma mulher de 57 anos morreu após ser atingida por um ônibus enquanto trafegava por uma faixa exclusiva.
Projeto prevê ações educativas nas escolas
Além das medidas de fiscalização, a proposta aposta na conscientização. O texto autoriza a realização de campanhas educativas em escolas públicas e privadas para orientar crianças e adolescentes sobre segurança no trânsito.
Uma das iniciativas previstas é a criação do “Selo Escola Cidadã”, destinado a instituições que promovam atividades voltadas à educação para o uso seguro das bicicletas elétricas.
O projeto também permite futuras parcerias entre o poder público, empresas e entidades ligadas ao setor para ampliar ações de orientação e prevenção.
O que diz a Prefeitura da Serra sobre as bicicletas elétricas
Em posicionamento enviado anteriormente ao Portal Tempo Novo, a Prefeitura da Serra informou que acompanha o crescimento do uso de bicicletas elétricas e ciclomotores no município.
Segundo a administração municipal, a expansão desse tipo de transporte reforça a necessidade de organização da mobilidade urbana e de medidas voltadas à segurança viária.
A prefeitura destacou ainda que as regras gerais são estabelecidas pela legislação federal, mas os municípios possuem autonomia para regulamentar aspectos relacionados à circulação local.
Projeto semelhante tramita em Brasília
A discussão também acontece no Congresso Nacional. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende criar regras válidas para todo o país.
Entre as medidas previstas estão idade mínima de 15 anos para condução, uso obrigatório de capacete e punições para veículos que tenham potência ou velocidade alteradas irregularmente.
O texto federal estabelece ainda limites de velocidade de até 6 km/h em áreas de pedestres, 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas e 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
A proposta da Serra continua em tramitação e ainda precisa passar pelas comissões e pelo plenário da Câmara antes de uma eventual entrada em vigor.
