As bikes elétricas se tornaram cada vez mais comuns nas ruas, ciclovias e avenidas das cidades brasileiras. No entanto, o aumento desse tipo de transporte também trouxe uma nova preocupação: a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.
Diante do crescimento dos acidentes envolvendo bicicletas elétricas, uma proposta em discussão quer criar regras mais rígidas para esse tipo de veículo. Entre as mudanças previstas está a proibição do uso por menores de 16 anos.
A medida ainda define limites de velocidade, exige equipamentos de segurança e proíbe práticas consideradas perigosas durante a condução, como o uso de celular e fones de ouvido.
Na Serra, o tema começou a ser discutido por meio do Programa Bike Segura, apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Renato Ribeiro. A proposta acompanha um debate que também avança em nível nacional.
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Bikes elétricas podem ter idade mínima para uso
Um dos principais pontos do projeto é a criação de uma idade mínima para conduzir bicicletas elétricas. Pelo texto em análise na Serra, adolescentes com menos de 16 anos não poderiam pilotar esse tipo de veículo.
A regra pode afetar diretamente famílias que já utilizam as bicicletas elétricas na rotina, especialmente em deslocamentos de jovens, estudantes e trabalhadores.
A justificativa da proposta é aumentar a segurança no trânsito e reduzir o risco de acidentes, principalmente em áreas com grande circulação de pedestres e veículos.
Projeto cria limite de velocidade para bicicletas elétricas
Além da idade mínima, o projeto também estabelece velocidades máximas de acordo com o local de circulação.
Pelas regras previstas, as bicicletas elétricas poderiam circular:
- até 6 km/h em locais com grande fluxo de pedestres;
- até 25 km/h em vias sem ciclovia;
- até 32 km/h em trechos autorizados.
A proposta também busca organizar melhor o uso desses veículos em espaços compartilhados, como ruas, calçadas, ciclovias e áreas urbanas de maior movimento.
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Capacete e itens de segurança podem se tornar obrigatórios
O texto também prevê a obrigatoriedade de equipamentos de segurança para quem utiliza bicicletas elétricas.
Entre os itens exigidos estão:
- capacete;
- campainha;
- iluminação dianteira;
- iluminação traseira;
- sinalização refletiva.
A intenção é tornar os condutores mais visíveis no trânsito, principalmente durante a noite ou em locais com pouca iluminação.
Uso de celular e fone de ouvido pode ser proibido em bicicletas elétricas
A proposta também quer impedir comportamentos que aumentam o risco de acidentes durante a condução das bicicletas elétricas.
Caso o projeto avance e seja aprovado, o condutor não poderá:
- usar celular sem sistema hands-free;
- utilizar fones que dificultem ouvir o trânsito;
- transportar cargas que comprometam o equilíbrio da bicicleta.
Segundo o autor da proposta, as regras buscam melhorar a convivência entre ciclistas, motoristas e pedestres.
Acidentes com bikes elétricas aumentam
O avanço das bicicletas elétricas também já aparece nos registros de trânsito do Espírito Santo.
Somente em 2026, o estado registrou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Desse total, 62 ocorreram na Serra, conforme levantamento apurado pelo Portal Tempo Novo.
Os dados consideram apenas ocorrências com registro oficial ou acionamento de socorro. Por isso, o número real de acidentes pode ser maior.
Entre os casos registrados neste ano, um acidente terminou com a morte de uma mulher de 57 anos, atingida por um ônibus enquanto trafegava em uma faixa exclusiva.
Ao todo, sete mortes relacionadas a bicicletas elétricas já foram registradas no Espírito Santo em 2026.
Escolas podem receber ações educativas sobre bikes elétricas
O projeto também prevê a realização de campanhas educativas em escolas públicas e privadas.
A proposta inclui ações de conscientização sobre segurança no trânsito e uso correto das bicicletas elétricas.
Outra medida prevista é a criação do “Selo Escola Cidadã”, destinado a instituições que promovam atividades voltadas à educação no trânsito e à segurança dos estudantes.
O texto também permite futuras parcerias com empresas, entidades e instituições ligadas ao setor para ampliar ações de orientação e fiscalização.
O que diz a Prefeitura da Serra?
Em nota enviada anteriormente ao Portal Tempo Novo, a Prefeitura da Serra informou que acompanha o crescimento do uso de bicicletas elétricas e ciclomotores no município.
A administração municipal destacou que esse aumento reforça a necessidade de organizar a mobilidade urbana e ampliar a segurança no trânsito.
A prefeitura também informou que as regras gerais sobre esse tipo de veículo são definidas pelo governo federal. No entanto, os municípios podem regulamentar questões locais de circulação.
O projeto ainda segue em análise na Câmara Municipal da Serra e precisa passar pelas próximas etapas legislativas antes de entrar em vigor.
Projeto nacional também discute regras para bicicletas elétricas
Além da proposta em tramitação na Serra, a Câmara dos Deputados também analisa um projeto de lei sobre bicicletas elétricas e motorizadas.
O texto nacional prevê idade mínima de 15 anos para condução, uso obrigatório de capacete e punições para veículos adulterados com aumento irregular de velocidade ou potência.
A proposta também estabelece limites de velocidade:
- até 6 km/h em áreas de pedestres;
- até 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
- até 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
O projeto federal ainda proíbe o uso de celular e fones durante a condução e exige iluminação, campainha e itens refletivos de segurança.
Com o avanço das propostas, o uso das bicicletas elétricas deve ganhar regras mais específicas nos próximos meses, tanto nos municípios quanto em nível nacional.
