O uso de bicicletas elétricas por adolescentes pode ganhar novas restrições em cidades brasileiras. Projetos em debate querem estabelecer idade mínima para conduzir esse tipo de veículo, além de criar regras sobre velocidade, equipamentos de segurança e comportamentos proibidos durante a circulação.
A discussão avançou nos últimos meses com o crescimento do número de bicicletas elétricas nas ruas, ciclovias e avenidas. O veículo passou a fazer parte da rotina de muitas famílias, principalmente por ser uma alternativa mais barata e prática para deslocamentos curtos. No entanto, o aumento de acidentes também acendeu um alerta entre autoridades.
Na Câmara dos Deputados, uma proposta permite que adolescentes conduzam bicicletas elétricas e motorizadas a partir dos 15 anos.
Já na Serra, no Espírito Santo, um projeto apresentado na Câmara Municipal quer adotar uma regra mais rígida e barrar o uso por menores de 16 anos.
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Adolescentes podem ter idade mínima para usar bikes elétricas
A definição de uma idade mínima está entre os pontos centrais das propostas. Enquanto o texto nacional trabalha com a liberação a partir dos 15 anos, a proposta em análise na Serra quer permitir a condução apenas a partir dos 16.
Caso avancem, as mudanças podem mexer diretamente com a rotina de adolescentes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, ao trabalho, a cursos ou para circular pelos bairros. Famílias que adotaram esse tipo de transporte em trajetos curtos também podem sentir o impacto.
Os defensores das novas regras afirmam que a medida busca reduzir riscos no trânsito e melhorar a convivência entre ciclistas, pedestres e motoristas, principalmente em locais com grande movimentação.
Projeto Bike Segura é discutido
Na Serra, o vereador Renato Ribeiro apresentou o Programa Bike Segura. A proposta quer organizar o uso das bicicletas elétricas no município e criar normas específicas para a circulação desses veículos.
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O texto prevê idade mínima de 16 anos, uso de equipamentos de proteção, limites de velocidade e ações educativas. A ideia é orientar usuários, estudantes e famílias sobre a forma correta e segura de utilizar as bikes elétricas.
Antes de valer na cidade, o projeto ainda precisa passar pelas etapas de discussão e votação na Câmara Municipal.
Bicicletas elétricas podem ter velocidade limitada
Outro ponto previsto nas propostas é a criação de limites de velocidade conforme o local de circulação. Na proposta em debate na Serra, as bicicletas elétricas poderiam circular em até 6 km/h em áreas com grande presença de pedestres, até 25 km/h em vias sem ciclovia e até 32 km/h em trechos autorizados.
No projeto nacional, os limites também seguem essa lógica. O texto prevê velocidade máxima de 6 km/h em áreas de pedestres, 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas e 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
Com isso, os projetos tentam evitar conflitos entre bicicletas elétricas, pedestres, carros, motos e bicicletas comuns, principalmente em espaços compartilhados.
Capacete e itens de segurança podem ser exigidos
As novas regras também podem tornar obrigatório o uso de equipamentos de segurança, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo. Entre os itens previstos estão capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira, além de sinalização refletiva.
A exigência busca aumentar a visibilidade dos condutores no trânsito, especialmente à noite ou em locais com pouca iluminação. Os equipamentos também ajudam a reduzir riscos em caso de queda ou colisão.
Celular e fone de ouvido podem ser proibidos nas bicicletas elétricas
As propostas também miram atitudes consideradas perigosas durante a condução. Caso os textos avancem, os usuários não poderão pilotar usando celular sem sistema hands-free, circular com fones que dificultem ouvir o trânsito ou transportar cargas que prejudiquem o equilíbrio da bicicleta.
A intenção é reduzir distrações e evitar situações que possam colocar em risco o próprio condutor e outras pessoas que dividem o espaço urbano.
Acidentes com bikes elétricas preocupam
No Espírito Santo, o crescimento do uso das bicicletas elétricas já aparece nos registros de trânsito. Somente em 2026, o estado contabilizou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Desse total, 62 ocorreram na Serra, conforme levantamento apurado pelo Portal Tempo Novo.
Os números consideram apenas ocorrências registradas oficialmente ou casos com acionamento de socorro. Por isso, a quantidade real de acidentes pode ser maior.
Entre os casos registrados neste ano, uma mulher de 57 anos morreu após ser atingida por um ônibus enquanto trafegava em uma faixa exclusiva. Ao todo, o Espírito Santo já registrou sete mortes relacionadas a bicicletas elétricas em 2026.
Prefeitura da Serra diz que acompanha crescimento do uso
Em nota enviada anteriormente ao Portal Tempo Novo, a Prefeitura da Serra informou que acompanha o aumento da circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores no município.
A administração municipal afirmou que esse crescimento reforça a necessidade de organizar a mobilidade urbana e ampliar a segurança no trânsito. A prefeitura também destacou que o governo federal define as regras gerais para esse tipo de veículo, mas os municípios podem regulamentar questões locais de circulação.
Escolas podem receber ações educativas sobre bicicletas elétricas
O projeto apresentado na Serra também prevê campanhas educativas em escolas públicas e privadas. As ações devem abordar segurança no trânsito, uso correto das bicicletas elétricas e cuidados necessários durante a circulação.
A proposta ainda cria o Selo Escola Cidadã, voltado para instituições que promovam atividades de educação no trânsito e segurança dos estudantes.
Além disso, o texto permite parcerias com empresas, entidades e instituições ligadas ao setor para ampliar ações de orientação e fiscalização.
Com o avanço das discussões no Congresso Nacional e nas câmaras municipais, o uso das bicicletas elétricas pode ganhar regras mais claras nos próximos meses. As mudanças devem atingir principalmente adolescentes e famílias que utilizam esse tipo de transporte no dia a dia.
