A cota condominial, mais conhecida por todos como taxa condominial, é uma obrigação que recai...
Sim, existe esta possibilidade, é o que no direito se chama de divórcio “inaudita altera...
Talvez não seja de conhecimento do grande público, mas o novo Código de Processo Civil...
Foi publicada nesta semana dia 25/01/2021, no município de Serra/ES, a lei municipal de nº...
O poder familiar, ou o pátrio poder familiar é entendido como o conjunto de direitos...
Sim! Em recente julgamento datado do dia 28 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
O artigo 391-A da Consolidação das Leis do trabalho (CLT) é claro no sentido de...
O Código Civil (CC) prevê duas formas de sucessão (troca entre titulares) familiar, que é...
Quando uma pessoa procura uma instituição financeira para realizar um empréstimo pessoal ela já se...
Nos últimos dias vimos com perplexidade à notícia de um abuso sexual perpetrado contra uma...
