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Recente decisão da 6ª turma do STJ causou verdadeira comoção e indignação no meio policial...
No imenso universo de compra e venda de imóveis, por vezes, um comprador de boa...
Na última quarta-feira dia 30 de junho o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,...
Estava previsto para o dia 15 de maio, o começo da nova política de privacidade...
O tema é complexo, por um lado tem-se a obrigação do empregador em zelar pela...
Um dos elementos mais importantes do processo civil é a citação válida, ou seja, a...
As alterações trazidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) não param de causar dúvidas. Além da...
As ligações e mensagens publicitárias insistentes podem gerar dano moral passível de indenização, assim julgou...
Através do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 142.588, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
