Por oito votos a um o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de...
Decisão da 12ª Turma do Tribunal da 2ª Região da Justiça do Trabalho reacendeu a...
Foi sancionada na última quarta-feira dia 20 de outubro de 2021 a Lei nº 14.228/2021,...
A informação de que a mulher que sofre de violência doméstica e familiar tem o...
Em tempos normais de temperatura e pressão, nunca uma portaria de secretaria estadual poderia determinar...
Foi promulgada no dia 7 (sete) de outubro pelo Presidente da República a lei 14.216/21...
A fundada suspeita que é condição de legalidade exigida para uma abordagem policial sempre foi...
A lei 14.026/2020, que alterou o Marco Legal do Saneamento Básico, apresentou inovações que impactaram...
Na sessão de quarta-feira, dia 29 de setembro, a CPI da Covid colheu o depoimento...
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), confirmou decisão...
