Adolescentes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, ao trabalho, a cursos ou para circular pelos bairros podem ter que seguir novas regras nos próximos meses. Projetos em discussão no Brasil querem criar idade mínima, limitar a velocidade e exigir equipamentos de segurança para esse tipo de veículo.
A mudança mira principalmente o uso das chamadas bikes elétricas por menores de idade. Com o crescimento desse meio de transporte nas ruas, ciclovias e avenidas, autoridades passaram a discutir normas mais rígidas para evitar acidentes e organizar a circulação.
Na prática, as propostas querem deixar claro quem pode conduzir, onde as bicicletas elétricas podem trafegar e quais cuidados serão obrigatórios. Entre as medidas em análise estão o uso de capacete, iluminação, campainha, sinalização refletiva e a proibição de atitudes consideradas perigosas, como pilotar usando celular ou fone de ouvido.
Adolescentes podem ter idade mínima para usar bicicleta elétrica
A idade mínima é um dos pontos que mais chamam atenção. No Congresso Nacional, uma proposta permite que adolescentes conduzam bicicletas elétricas e motorizadas a partir dos 15 anos.
Leia também
No entanto, cidades também passaram a discutir regras próprias. Na Serra, no Espírito Santo, um projeto apresentado na Câmara Municipal quer adotar uma norma mais rígida. Pelo texto, menores de 16 anos não poderiam conduzir bicicletas elétricas no município.
Caso a proposta avance, adolescentes abaixo dessa idade teriam que deixar de usar o veículo para circular pela cidade. A medida pode impactar famílias que adotaram a bike elétrica como alternativa para deslocamentos curtos.
Nova lei quer organizar circulação das bikes elétricas
Na Serra, o projeto recebeu o nome de Programa Bike Segura. A proposta foi apresentada pelo vereador Renato Ribeiro e busca criar regras específicas para o uso das bicicletas elétricas na cidade.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
O texto prevê idade mínima de 16 anos, ações educativas, exigência de itens de segurança e limites de velocidade conforme o local de circulação. A ideia é reduzir riscos no trânsito e melhorar a convivência entre ciclistas, pedestres, motoristas e motociclistas.
Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pelas etapas de discussão e votação na Câmara Municipal.
Bicicletas elétricas podem ter velocidade máxima
As propostas também criam limites de velocidade para as bicicletas elétricas. A regra muda conforme o tipo de via.
Na proposta discutida na Serra, as bikes poderiam circular em até 6 km/h em áreas com grande presença de pedestres. Em vias sem ciclovia, o limite seria de até 25 km/h. Já em trechos autorizados, a velocidade poderia chegar a 32 km/h.
O projeto nacional segue uma lógica parecida. O texto prevê limite de 6 km/h em áreas de pedestres, 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas e 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
Com isso, as propostas tentam evitar conflitos em espaços compartilhados, principalmente onde pedestres e veículos disputam o mesmo trajeto.
Capacete e equipamentos de segurança podem ser obrigatórios
As novas regras também podem tornar obrigatório o uso de equipamentos de segurança, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo. Entre os itens previstos estão capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira e sinalização refletiva.
Esses equipamentos aumentam a visibilidade do condutor e ajudam a reduzir riscos em caso de queda ou batida. A exigência também busca tornar a circulação mais segura durante a noite ou em locais com pouca iluminação.
Para os defensores das mudanças, a bicicleta elétrica exige mais cuidado porque atinge velocidades maiores do que uma bicicleta comum e divide espaço com pedestres, carros, motos e ônibus.
Celular e fone de ouvido podem ser proibidos
Outro ponto importante envolve comportamentos proibidos durante a condução. Caso as propostas avancem, os usuários não poderão pilotar usando celular sem sistema hands-free.
Além disso, o texto também mira o uso de fones de ouvido que atrapalhem a percepção do trânsito. A regra ainda proíbe transportar cargas que prejudiquem o equilíbrio da bicicleta.
A intenção é evitar distrações e reduzir situações de risco, principalmente em cruzamentos, ciclovias, faixas compartilhadas e áreas de grande movimento.
Acidentes com bicicletas elétricas
O aumento da circulação das bicicletas elétricas já aparece nos registros de trânsito no Espírito Santo. Somente em 2026, o estado contabilizou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo.
Desse total, 62 ocorrências aconteceram na Serra, conforme levantamento apurado pelo Portal Tempo Novo. Os dados consideram apenas registros oficiais ou casos com acionamento de socorro. Por isso, o número real pode ser maior.
Entre os casos registrados neste ano, uma mulher de 57 anos morreu após ser atingida por um ônibus enquanto trafegava em uma faixa exclusiva. Ao todo, o Espírito Santo já registrou sete mortes relacionadas a bicicletas elétricas em 2026.
Prefeitura acompanha aumento das bikes elétricas
Em nota enviada anteriormente ao Portal Tempo Novo, a Prefeitura da Serra informou que acompanha o crescimento da circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores no município.
A administração municipal afirmou que esse aumento reforça a necessidade de organizar a mobilidade urbana e ampliar a segurança no trânsito.
A prefeitura também destacou que o governo federal define as regras gerais para esse tipo de veículo. No entanto, os municípios podem regulamentar questões locais de circulação.
Escolas podem receber ações educativas
O projeto apresentado na Serra também prevê campanhas educativas em escolas públicas e privadas. As ações devem orientar estudantes e famílias sobre segurança no trânsito, uso correto das bicicletas elétricas e cuidados durante a circulação.
A proposta ainda cria o Selo Escola Cidadã. A iniciativa seria voltada para instituições que promovam atividades de educação no trânsito e segurança dos estudantes.
Além disso, o texto permite parcerias com empresas, entidades e instituições ligadas ao setor para ampliar ações de orientação e fiscalização.
Com o avanço das discussões no Congresso Nacional e nas câmaras municipais, as bicicletas elétricas podem ganhar regras mais claras no Brasil. As mudanças devem atingir principalmente adolescentes e famílias que usam esse tipo de transporte no dia a dia.
