Por Yuri Scardini
Medidas absolutamente impopulares ao funcionalismo público, mas que atende aos anseios de parte da população que defende o enxugamento da máquina administrativa e a diminuição das desproporcionalidades nas condições de trabalho entre o meio público e o privado.
Surfando nessa dicotomia de medidas impopulares para “dentro” e populares para “fora”, o prefeito Audifax Barcelos (Rede) nesta semana mandou para Câmara um projeto de lei que mais parece uma banana de dinamite.
É o PL 292/2017 que pretende mudar uma penca de coisas diferentes ao mesmo tempo. As questões que envolvem as mudanças nas relações de trabalhado de parte dos servidores, foi o que mais causou reações, natural, por trás dessa turma, existe a atuação de sindicatos vigilantes e barulhentos. Mas nem de longe, o PL se resume a isso. Audifax está se adaptando a Reforma Trabalhista, e tentando fazer fluir uma máquina engessada.
Para se ter ideia, segundo dados do Tribunal de Contas – ES, o gasto com pessoal só fez crescer nos últimos anos. Desde quando o prefeito assumiu o município pela segunda vez, o gasto com pessoal cresceu cerca de 43%, pulando de R$ 363.7 milhões em 2012, para R$ 521.4 milhão em 2016. A prefeitura está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas se vê com necessidade de nomear novos servidores, como professores, médicos e guardas municipais. Sobrou para o prefeito se adequar a lei trabalhista de Temer, flexibilizando jornadas de trabalho e alterando a relação da prefeitura com algumas categorias de servidores.
O prefeito também quer encarecer taxas, licenças e documentos emitidos pelo município. Não há aumentos desproporcionais, Audifax quer ganhar no atacado e não no varejo. É um pacotão de “inúmeros pequenos aumentos” no valor dos impostos. Com isso, o prefeito dilui esse acréscimo e diminui a percepção da população, já que aumento de imposto é quase uma punhalada na opinião pública.
Preocupante é o que tange o uso dos fundos municipais para custeio de máquina, também previsto no projeto. Enquanto o prefeito usa esse recurso para pagar pessoal, ele quer contrair empréstimos na ordem de R$ 250 milhões para fazer obra. É um malabarismo fiscal para driblar a crise no curto prazo, mas no médio e longo prazo, é no mínimo perigoso.
Agora, duas coisas chamam a atenção: a coragem de Audifax em tratar de assuntos tão espinhosos. E segundo são os motivos que o levaram a colocar esse calhamaço numa lei só. Será que o prefeito está se precavendo contra futuras instabilidades políticas, e está querendo liquidar a agenda administrativa?
