O governador eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos) vai exonerar todos os comissionados do Governo do ES no dia da posse, em 6 de janeiro de 2027. A equipe de transição anunciou a medida, que abre caminho para o novo governo escolher os próprios nomes para cargos de direção, chefia e assessoramento em secretarias, autarquias e demais órgãos estaduais.
Além dos comissionados, os ocupantes de funções gratificadas também deixam as funções no primeiro dia da nova gestão. Na prática, a decisão encerra de uma só vez a estrutura de confiança montada desde 2023 pelo grupo de Renato Casagrande (PSB) e mantida por Ricardo Ferraço (MDB). Ferraço assumiu o Palácio Anchieta em abril, quando Casagrande renunciou para disputar o Senado, e perdeu para Pazolini no segundo turno, em 25 de outubro.
Por que Pazolini vai exonerar os comissionados do Governo do ES
Segundo o coordenador da equipe de transição, Erick Musso, a exoneração faz parte do planejamento para o início do governo. A ideia é permitir que Pazolini organize a equipe de acordo com as prioridades da nova gestão, com foco, nas palavras da transição, na eficiência da máquina pública e na responsabilidade administrativa.
Ao mesmo tempo, a equipe afirma que a troca vai levar em conta a continuidade dos serviços à população. A preocupação maior está nas áreas de saúde, educação e segurança pública, onde qualquer vácuo de comando no início de janeiro pode atrasar o atendimento.
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O que muda para quem tem função gratificada
Os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração. Já as funções gratificadas costumam ser exercidas por servidores efetivos, que recebem um adicional para assumir chefias e coordenações. Por isso, quem for dispensado da função não perde o vínculo com o Estado: deixa a atribuição extra e a gratificação, mas continua no cargo de carreira.
Também nada impede que o novo governo reconduza parte dos atuais ocupantes. A exoneração geral apenas zera a estrutura para que as escolhas partam do governador eleito.
Pazolini já fez o mesmo em Vitória
A estratégia não é nova se tratando de troca de grupos no poder. Ao assumir a Prefeitura de Vitória, em janeiro de 2021, o próprio Pazolini exonerou quase todos os comissionados de uma vez, preservando apenas cargos de diretoria e coordenação em algumas áreas.
Agora, a dúvida é se a troca no Estado virá acompanhada de redução de cargos. Durante a campanha, Pazolini prometeu cortar comissionados caso fosse eleito.
Transição levanta contratos e contas do Estado
Enquanto define a nova equipe, a transição também faz um levantamento da estrutura administrativa, dos contratos em vigor, da situação do orçamento, dos investimentos e do funcionamento dos serviços públicos. Para a equipe de Pazolini, esse retrato é o que vai permitir ao novo governo começar sabendo em que condições financeiras recebe o Estado.
Pazolini e a vice-governadora eleita, Eliane Leal (PL), tomam posse em 6 de janeiro. A data segue a Emenda Constitucional 111/2021, que tirou a posse dos governadores do dia 1º de janeiro.