Clientes que possuem dívidas e enfrentam processos de cobrança na Justiça poderão ter dinheiro bloqueado em contas bancárias com muito mais rapidez. Nubank, Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil estão entre as instituições que participam de uma nova etapa do sistema usado pelo Judiciário para localizar e reter valores de devedores.
Com a mudança, a Justiça enviará ordens de bloqueio aos bancos duas vezes por dia, o que aumenta a chance de localizar e bloquear o dinheiro ainda no mesmo dia útil.
Outra novidade é ainda mais abrangente: determinadas ordens poderão permanecer ativas por até um ano, permitindo que o sistema continue procurando dinheiro durante meses caso não encontre saldo suficiente na primeira tentativa.
As alterações fazem parte da modernização do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de Nubank, Itaú, Caixa e Banco do Brasil, a XP Investimentos também participa da primeira fase dos testes.
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Justiça pode encontrar dinheiro na conta no mesmo dia
A principal mudança está na velocidade com que uma ordem judicial poderá chegar às instituições financeiras, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
No novo modelo, determinações de bloqueio serão transmitidas duas vezes ao dia. Isso abre espaço para que o banco receba a solicitação, consulte os ativos existentes e encaminhe uma resposta à Justiça ainda no mesmo dia útil.
Hoje, o Sisbajud já permite que juízes procurem e tornem indisponíveis valores mantidos por pessoas físicas e empresas em instituições financeiras.
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Com a reformulação, o intervalo entre a decisão do magistrado e a tentativa efetiva de localizar o dinheiro tende a diminuir.
Além disso, os bancos deverão fornecer respostas mais detalhadas sobre o resultado das ordens recebidas.
Bloqueio poderá continuar ativo durante um ano
Outra novidade prevista pelo CNJ é a criação do chamado bloqueio permanente.
Nesse modelo, uma determinação judicial poderá continuar ativa por até 12 meses, procurando valores disponíveis durante o período estabelecido pelo juiz.
Isso pode fazer diferença principalmente quando o devedor não possui dinheiro suficiente na conta no momento em que ocorre a primeira tentativa.
Imagine, por exemplo, que uma ordem determine o bloqueio de R$ 5 mil, mas nenhuma quantia esteja disponível naquele instante. Com a nova ferramenta, a determinação poderá continuar válida e alcançar valores que sejam encontrados posteriormente, até atingir o limite definido pela Justiça.
Isso não significa, necessariamente, que um mesmo dinheiro ficará congelado durante um ano. O que poderá permanecer ativo é a ordem de busca e bloqueio.
A funcionalidade, porém, ainda está sendo homologada no projeto-piloto e não funciona de forma generalizada no Sisbajud.
Nubank, Itaú, Caixa, BB e XP começam os testes
O CNJ escolheu cinco grandes instituições financeiras para a primeira etapa: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos.
Durante o período de testes, elas deverão fornecer ao CNJ informações sobre o funcionamento das novas regras, incluindo tempo de resposta, quantidade de ordens aguardando processamento e eventuais erros.
A ideia é corrigir problemas antes de levar o novo modelo para todas as instituições participantes do Sisbajud.
O cronograma de implantação terá duração de aproximadamente 18 meses, com expansão gradual para o restante do sistema financeiro.
Qualquer dívida poderá provocar bloqueio da conta?
Apesar do alcance das mudanças, existe uma diferença importante entre simplesmente estar devendo e ter dinheiro bloqueado.
O banco não poderá retirar ou congelar valores por iniciativa própria apenas porque o cliente atrasou cartão de crédito, empréstimo, financiamento ou outra obrigação.
O bloqueio realizado pelo Sisbajud depende de uma ordem judicial emitida dentro de um processo.
É depois dessa determinação que bancos como Nubank, Itaú, Caixa e Banco do Brasil recebem a solicitação para verificar se existem ativos em nome do devedor e, quando for o caso, torná-los indisponíveis.
Portanto, o que muda não é a necessidade de autorização da Justiça, mas a capacidade de localizar e bloquear o dinheiro com maior velocidade e por períodos potencialmente mais longos.
Dinheiro em conta não é o único alvo
O Sisbajud também não está limitado ao saldo disponível em uma conta-corrente.
Dependendo da ordem expedida pelo juiz e do tipo de ativo existente, a ferramenta pode alcançar diferentes recursos financeiros mantidos nas instituições participantes.
O bloqueio deve respeitar o valor determinado no processo. Também existem valores protegidos pela legislação e situações em que o devedor pode recorrer ao Judiciário para pedir a liberação de quantias bloqueadas.
Depois que o dinheiro é localizado, o juiz ainda pode decidir pela manutenção da indisponibilidade, pelo desbloqueio ou pela transferência para uma conta judicial.
Sistema será ampliado para outros bancos
Por enquanto, as novas funcionalidades estão concentradas no projeto-piloto.
Depois da fase de testes e dos ajustes necessários, o CNJ pretende ampliar gradualmente o novo modelo para as demais instituições conectadas ao Sisbajud.
Com isso, a Justiça poderá enviar as ordens aos bancos com mais rapidez, enquanto determinadas buscas continuarão ativas por vários meses.
Para quem responde a uma cobrança judicial, isso significa que a ausência de dinheiro na conta no momento da primeira tentativa poderá deixar de ser suficiente para encerrar a procura por valores.
