Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia da votação deverão justificar a ausência para cada turno em que não comparecerem. O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso haja segundo turno, a votação está prevista para 25 de outubro.
A justificativa apresentada no próprio dia da eleição não exige a apresentação de documentos que comprovem o motivo da ausência. Quem optar pelo Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), no entanto, deverá apresentar também um documento oficial de identificação com foto.
A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O formulário deve ser preenchido e entregue nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para esse fim.
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A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor deixou de votar por estar fora do domicílio eleitoral. Por isso, é necessário apresentar um requerimento para cada turno em que houver ausência, observando os requisitos e prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
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Não há limite para o número de vezes em que o eleitor pode justificar a ausência às eleições. No entanto, a falta em três eleições consecutivas — sendo cada turno considerado uma eleição — sem o pagamento das multas correspondentes ou a apresentação de justificativa poderá levar ao cancelamento da inscrição eleitoral.
