A compra de um veículo novo pode ficar mais barata para brasileiros com 60 anos ou mais. Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional prevê isenção de imposto para idosos e pode reduzir significativamente o preço cobrado nas concessionárias.
O benefício envolve principalmente a retirada do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, na aquisição de carros zero-quilômetro. Dependendo do modelo escolhido, da tributação e das condições comerciais, a economia pode chegar a 30% sobre o valor final.
Além dos automóveis, a inclusão de motos também aparece nas discussões sobre a ampliação da proposta. No entanto, essa possibilidade ainda depende do avanço do debate entre os parlamentares e de mudanças no texto durante a tramitação.
A medida ainda não está valendo. Portanto, idosos não podem solicitar o desconto apenas por terem completado 60 anos. O projeto precisa passar por novas etapas no Congresso Nacional antes de virar lei.
Leia também
Nova regra pode baratear veículos para idosos
Atualmente, a legislação brasileira não concede isenção de imposto na compra de carro ou moto apenas pelo critério de idade.
Os principais benefícios tributários para aquisição de veículos atendem pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e taxistas, desde que cumpram os requisitos previstos nas regras federais.
A proposta em análise pretende incluir os idosos entre os consumidores autorizados a comprar um veículo novo com redução tributária. Com isso, o valor apresentado nas concessionárias pode ficar menor.
A medida alcançaria pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme a definição prevista no Estatuto da Pessoa Idosa.
Como funcionaria a isenção de imposto?
O projeto prevê a retirada do IPI cobrado na compra de automóveis novos. Esse imposto federal compõe o preço dos veículos comercializados no Brasil e pode elevar consideravelmente o valor pago pelo consumidor, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Quando o governo concede a isenção, a montadora deixa de incluir essa cobrança na composição do preço. Dessa maneira, o comprador consegue adquirir o veículo por um valor reduzido.
Contudo, o desconto não seria igual em todas as lojas ou modelos. Cada veículo possui uma carga tributária, uma motorização e um preço de fábrica diferente.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
Além disso, promoções das concessionárias e condições oferecidas pelas montadoras também podem influenciar o abatimento. Por isso, a redução pode se aproximar de 30% em algumas situações, mas não será necessariamente igual para todos os idosos.
Idosos também poderão comprar motos com desconto?
A inclusão das motocicletas aparece como uma possibilidade de ampliação do benefício. A ideia é permitir que idosos que não pretendem comprar um carro também encontrem uma alternativa de transporte mais barata.
As motos costumam ter preços inferiores aos dos automóveis e podem facilitar pequenos deslocamentos, principalmente em cidades menores ou locais com transporte público limitado.
No entanto, essa parte da proposta ainda precisa avançar no Congresso Nacional. Os parlamentares podem incluir regras específicas para motocicletas, como limite de preço, potência do motor e quantidade de compras permitidas.
Portanto, a possibilidade existe dentro do debate legislativo, mas ainda depende da redação final aprovada pelos deputados e senadores.
Quais carros poderiam entrar na isenção de imposto?
A proposta estabelece critérios para evitar que a isenção seja usada na compra de veículos de alto valor.
Pelas regras discutidas, o automóvel precisa custar até R$ 70 mil, considerando os impostos incluídos no preço final. Além disso, o veículo deve ter motor com potência de até 2.0.
O projeto também estabelece exigências relacionadas ao tipo de combustível e à tecnologia utilizada. O carro deve funcionar com combustível de origem renovável, sistema híbrido ou motorização elétrica.
Com essas limitações, o benefício ficaria concentrado em veículos mais econômicos e acessíveis. A proposta também busca incentivar tecnologias consideradas menos poluentes.
Benefício poderia ser utilizado uma vez a cada cinco anos
O idoso não poderia comprar vários veículos seguidos usando a isenção tributária.
O texto prevê que cada beneficiário tenha direito ao desconto apenas uma vez a cada cinco anos. Assim, quem comprar um carro ou uma moto com o benefício deverá esperar o período estabelecido antes de fazer uma nova aquisição com isenção.
A regra pretende impedir que pessoas usem o benefício para comprar veículos com desconto e revendê-los em sequência.
Além disso, o intervalo mantém a vantagem ligada à necessidade pessoal de mobilidade do idoso, e não a uma atividade comercial.
Desconto de 40% será garantido para todos?
A proposta não determina que todos os idosos receberão exatamente 40% de desconto na compra do veículo.
O percentual representa uma estimativa que pode variar conforme os impostos retirados, o modelo escolhido, o valor de fábrica e as condições oferecidas pelas concessionárias.
A isenção principal envolve o IPI. Outros tributos, taxas, custos de produção, transporte e margem de lucro das empresas podem continuar incluídos no preço final.
Por isso, mesmo depois de uma eventual aprovação, o consumidor precisará comparar os valores e verificar quanto a isenção representa na prática.
Também é importante desconfiar de anúncios que prometem desconto imediato. Como o projeto ainda não virou lei, nenhuma loja pode garantir atualmente a isenção apenas pelo fato de o comprador ter 60 anos ou mais.
Por que o projeto pretende beneficiar os idosos?
A proposta busca ampliar a mobilidade e a independência da população idosa.
Muitas pessoas com mais de 60 anos precisam se deslocar frequentemente para consultas médicas, hospitais, farmácias, bancos, supermercados e compromissos familiares.
Em cidades onde o transporte público não atende adequadamente todos os bairros, ter um veículo próprio pode facilitar a rotina e reduzir o tempo gasto nos deslocamentos.
Os defensores da medida também afirmam que idosos podem enfrentar dificuldades para caminhar longas distâncias ou permanecer em pontos de ônibus durante muito tempo.
Além de ampliar a autonomia desse público, o benefício pode movimentar o mercado automotivo. A redução dos impostos abriria uma nova faixa de consumidores interessados em comprar carros e motos novos.
Isenção de imposto para idosos já está valendo?
A isenção ainda não entrou em vigor.
O projeto começou a tramitar em 2020 e avançou em 2021, quando recebeu aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
Depois dessa etapa, a proposta seguiu para análise da Comissão de Finanças e Tributação. Os deputados precisam avaliar o impacto que a redução de impostos pode provocar na arrecadação do governo federal.
Além disso, o projeto ainda precisa cumprir outras etapas na Câmara, passar pelo Senado Federal e receber a sanção da Presidência da República.
Enquanto esse processo não terminar, os idosos continuam sem direito automático à isenção para comprar carro ou moto nova apenas pelo critério de idade.
Como ficará a compra de carro ou moto se o projeto for aprovado?
Caso a proposta vire lei, pessoas com 60 anos ou mais poderão solicitar a isenção de imposto para adquirir um veículo novo dentro das regras estabelecidas.
No caso dos carros, o modelo deverá respeitar os limites de preço, motorização e tecnologia definidos pelo projeto.
Já as motos dependerão das condições que forem incluídas na versão final da proposta. O Congresso ainda poderá definir valor máximo, cilindrada e demais critérios para liberar o benefício.
O idoso poderá usar a isenção uma vez a cada cinco anos. O desconto final dependerá do veículo escolhido e da quantidade de impostos retirada do preço.
Até a aprovação definitiva, os consumidores devem acompanhar a tramitação e evitar pagamentos ou cadastros feitos por empresas que prometam acesso antecipado ao benefício.
