Comprar um carro novo pode ficar bem mais barato a partir de julho. Uma nova regra vai permitir a isenção de imposto na compra de veículos novos e, em alguns casos, o desconto pode chegar a R$ 50 mil nas concessionárias.
A redução no preço acontece porque o benefício estadual pode ser somado a outras condições oferecidas pelo programa federal Move Brasil, voltado à renovação da frota e à compra de veículos mais modernos. Com isso, determinados modelos podem sair com abatimentos muito maiores do que os descontos tradicionais de mercado.
Na prática, a isenção do ICMS já representa uma mudança de pelo menos 12% no valor do carro novo no Espírito Santo.
No entanto, quando o comprador também consegue acessar os incentivos e financiamentos vinculados ao Move Brasil, algumas concessionárias projetam descontos que podem alcançar a casa dos R$ 50 mil, dependendo do modelo escolhido.
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Quem terá direito ao desconto no carro novo?
O benefício vale para profissionais que usam o veículo como instrumento de trabalho todos os dias. A nova regra atende motoristas de transporte por aplicativo e também amplia as condições para taxistas.
No caso dos motoristas de aplicativo, a isenção de ICMS poderá ser solicitada no Espírito Santo a partir de 1º de julho. Inicialmente, a previsão era liberar os pedidos apenas em 1º de agosto, mas o Governo do Estado antecipou o prazo.
Com isso, o Espírito Santo sai na frente e se torna o primeiro estado do Brasil a conceder isenção de ICMS para motoristas de aplicativo na compra de veículos novos, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Atualmente, mais de 51 mil profissionais atuam nessa atividade no Estado. Portanto, a medida pode alcançar milhares de trabalhadores que dependem do carro para garantir renda.
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Desconto pode passar de 12% e chegar a R$ 50 mil
A isenção estadual reduz diretamente o valor final do veículo, já que retira o ICMS da operação. No Espírito Santo, a alíquota aplicada sobre carros novos é de 12%.
Por isso, um carro de R$ 120 mil, por exemplo, pode ter uma redução inicial próxima de R$ 14 mil apenas com a isenção do imposto estadual. Além disso, o comprador pode buscar condições especiais ligadas ao programa federal Move Brasil.
Com a soma dos benefícios, descontos comerciais e condições de financiamento, algumas concessionárias já trabalham com cenários em que a economia final pode chegar a R$ 50 mil, principalmente em modelos mais caros, híbridos ou elétricos.
A medida também deve estimular a renovação da frota, já que os profissionais poderão trocar veículos antigos por modelos mais econômicos, modernos e menos poluentes.
Isenção de imposto começa em julho
O decreto que regulamenta a isenção para motoristas de aplicativo foi assinado pelo governador Ricardo Ferraço no dia 16 de junho. A norma coloca em prática um benefício previsto na Lei nº 11.044/2019.
Além disso, o Governo do Estado informou que as equipes técnicas da Secretaria da Fazenda concluíram as adaptações necessárias nos sistemas. Por isso, os pedidos poderão começar em julho.
A mudança será formalizada por meio de alteração no Decreto 6.441-R, com publicação prevista no Diário Oficial do Estado.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, a antecipação do prazo vai dar mais segurança para que os profissionais aproveitem tanto a isenção de ICMS quanto as condições do Move Brasil.
Regras para pedir a isenção de imposto
Para ter direito ao benefício, o motorista de aplicativo precisa comprovar que atua de forma habitual no transporte privado remunerado individual de passageiros.
Além disso, a regra exige uma média mínima de 250 viagens por mês nos quatro meses anteriores ao pedido. A comprovação deve ser feita por meio de declaração emitida pela empresa de transporte por aplicativo ou por uma entidade representativa da categoria.
Depois da compra, o profissional também terá que manter o veículo vinculado à atividade. Além disso, ele deverá continuar cumprindo a média mínima de 250 viagens mensais.
O benefício vale para apenas um veículo por beneficiário. O carro também precisa ser zero quilômetro.
Outra regra importante é que o profissional não pode ter comprado, nos últimos dois anos, outro veículo com isenção ou redução da base de cálculo do imposto.
Taxistas também poderão comprar carros híbridos e elétricos com isenção
Os taxistas também foram incluídos na ampliação do benefício. Com o Decreto 6.442-R, a legislação estadual passou a permitir a compra de veículos híbridos e 100% elétricos com isenção de ICMS.
Antes, a isenção já existia para carros convencionais. Agora, a regra passa a alcançar modelos eletrificados, o que pode ajudar na troca da frota por veículos mais econômicos e sustentáveis.
No Espírito Santo, cerca de 7 mil taxistas podem ser impactados pela medida.
Para acessar o benefício, o taxista precisa comprovar que exerce a atividade há pelo menos um ano. A comprovação deve ser feita por declaração da Prefeitura Municipal ou de órgão representativo da categoria.
Como pedir a isenção para comprar carro novo?
O pedido será feito pela internet, por meio do Sistema de Gestão de Documentos Eletrônicos do Governo do Estado, o E-Docs.
O formulário para taxistas já está disponível na área “Formulário do E-Flow”. Já o formulário para motoristas de aplicativo será liberado a partir de 1º de julho.
O interessado deve preencher o formulário eletrônico e anexar os documentos exigidos. Entre eles estão CNH, comprovante de residência e comprovante da atividade exercida.
Depois do envio, o sistema encaminha automaticamente o pedido para a Agência da Receita Estadual mais próxima da residência do contribuinte.
Após analisar os documentos, a Receita Estadual emite uma declaração de isenção do imposto. Em seguida, o profissional deve apresentar esse documento à concessionária onde pretende comprar o veículo.
Medida pode reduzir custo de trabalho
A isenção chega em um momento em que muitos profissionais enfrentam custos altos com combustível, manutenção, seguro e financiamento. Por isso, o desconto no carro novo pode aliviar parte dos gastos de quem depende do veículo para trabalhar.
Além disso, o governo afirma que a medida fortalece a modernização do transporte individual de passageiros no Espírito Santo.
Com a antecipação do prazo, os motoristas de aplicativo já poderão iniciar os pedidos em julho. Já os taxistas contam com a ampliação do benefício para veículos híbridos e elétricos.
