Motoristas que desejam trocar um veículo a combustão por um modelo elétrico poderão ganhar um novo incentivo financeiro. O Governo do Estado prepara a possibilidade de retirar totalmente a cobrança do IPVA na primeira compra desse tipo de automóvel.
Com a mudança, o consumidor deixaria de pagar o imposto estadual e poderia economizar milhares de reais. A proposta também busca ampliar a presença de veículos menos poluentes nas ruas e facilitar a transição para uma frota movida por energia limpa.
No entanto, a regra ainda não começou a valer. Antes de confirmar o benefício, o governo precisa calcular quanto deixaria de arrecadar e definir quais compradores poderão receber a isenção.
A iniciativa está em análise no Espírito Santo. O governo confirmou que a Secretaria de Estado da Fazenda estuda a concessão de isenção de IPVA para consumidores que comprarem o primeiro carro elétrico, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Leia também
Isenção total pode reduzir custo do primeiro carro elétrico
Atualmente, os proprietários de carros de passeio e utilitários registrados no Espírito Santo pagam uma alíquota de 2% sobre o valor usado como referência para o veículo. Trata-se da menor cobrança entre os estados da Região Sudeste.
Portanto, a isenção poderá gerar uma economia considerável. Um carro avaliado em R$ 150 mil, por exemplo, pode gerar aproximadamente R$ 3 mil de IPVA por ano, considerando a alíquota atual.
Já um veículo elétrico avaliado em R$ 200 mil pode ter uma cobrança próxima de R$ 4 mil. Caso o governo aprove a isenção total, o comprador poderá deixar de desembolsar esse valor.
Contudo, o Estado ainda precisa esclarecer se o benefício valerá somente no ano da compra ou durante um período maior. Além disso, o governo terá que informar se estabelecerá limite de preço para o veículo.
Governo do Estado confirma estudo para criar isenção de IPVA
O governador Ricardo Ferraço anunciou a proposta durante uma solenidade realizada no Palácio Anchieta. Na ocasião, o governador sancionou uma nova lei relacionada à instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
Segundo Ferraço, a equipe econômica já calcula os efeitos da possível renúncia de receita. O governador afirmou que o incentivo poderá facilitar a compra desses automóveis e ajudar na transição energética.
“Estamos estudando uma isenção para a primeira aquisição de veículos elétricos”, declarou Ricardo Ferraço.
Assim, a intenção do governo é beneficiar o consumidor que ainda não possui um automóvel elétrico. Entretanto, a regulamentação precisará definir como o Estado comprovará que aquela é realmente a primeira aquisição do comprador.
Além disso, a administração estadual deverá estabelecer se a medida alcançará apenas carros totalmente elétricos ou outras categorias de veículos eletrificados. Até o momento, o anúncio público tratou especificamente dos modelos elétricos.
Benefício ainda não está disponível para motoristas
Apesar do anúncio, nenhum proprietário pode solicitar a isenção neste momento. A proposta permanece na fase de estudo e ainda depende de uma decisão formal do Governo do Estado.
Primeiro, a Secretaria da Fazenda deverá calcular o impacto sobre a arrecadação. Depois, o Executivo poderá elaborar um projeto de lei com as regras do benefício e encaminhá-lo para análise da Assembleia Legislativa.
Por isso, quem comprar um carro elétrico agora continuará sujeito às regras atuais do IPVA. O anúncio do estudo, por si só, não elimina a cobrança.
Também não existe uma data confirmada para o início da isenção. O governo ainda não informou quando apresentará o resultado da análise financeira nem quando poderá enviar a proposta ao Legislativo.
Nova lei libera carregadores em condomínios
A discussão sobre o IPVA ocorreu junto com o anúncio de outra mudança importante para os proprietários de veículos elétricos.
O Governo do Estado sancionou a Lei Estadual nº 12.857/2026, que assegura o direito à instalação de estações individuais de recarga em condomínios residenciais e comerciais do Espírito Santo. A norma foi publicada em junho de 2026.
Agora, o morador poderá instalar o equipamento em sua vaga privativa. Para isso, deverá apresentar um projeto adequado e respeitar as normas técnicas, as exigências de segurança e a capacidade da rede elétrica do edifício.
Além disso, o condomínio não poderá impedir a instalação sem apresentar uma justificativa técnica. Porém, o proprietário deverá arcar com os custos do equipamento, da obra e do consumo de energia.
A instalação também deverá seguir as orientações da concessionária responsável pelo fornecimento de eletricidade. Caso o prédio não tenha capacidade suficiente, o projeto poderá exigir adaptações na estrutura elétrica.
Dessa forma, a lei tenta resolver uma das principais dificuldades enfrentadas pelos interessados em carros elétricos: a falta de um local adequado para recarregar o veículo dentro de casa.
Carregadores e IPVA fazem parte da mesma estratégia
O governo pretende avançar em duas frentes. A primeira envolve a infraestrutura necessária para abastecer os automóveis elétricos. A segunda busca diminuir os custos pagos pelo consumidor.
Com os carregadores individuais, moradores de prédios residenciais e usuários de condomínios comerciais poderão ter maior facilidade para recarregar os veículos.
Já a possível retirada do IPVA poderá reduzir o custo anual de manutenção do automóvel. Portanto, as duas medidas podem estimular novos consumidores a abandonar os modelos movidos somente a gasolina, etanol ou diesel.
Representantes do mercado automotivo avaliam que incentivos tributários ajudam a aumentar as vendas. Alguns estados brasileiros já concedem isenção completa ou descontos no IPVA para determinados modelos elétricos e híbridos, embora as regras mudem conforme cada local.
Quem poderá receber a isenção de IPVA para carros elétricos?
Com base no anúncio feito pelo governador, a proposta deverá atender quem comprar o primeiro veículo elétrico. No entanto, o governo ainda não apresentou os critérios oficiais.
Por isso, ainda não se sabe se o benefício terá limite de valor, prazo de duração ou exigência de compra dentro do Espírito Santo. Também não há confirmação sobre veículos usados.
Esses detalhes deverão aparecer somente depois que a Secretaria da Fazenda concluir o levantamento sobre o impacto financeiro da medida.
Até lá, os principais pontos anunciados são:
- a isenção deverá alcançar a primeira aquisição de um veículo elétrico;
- o benefício poderá retirar completamente a cobrança do IPVA;
- a proposta ainda depende de análise financeira;
- não existe prazo confirmado para o início;
- os atuais proprietários continuam sujeitos às regras em vigor.
Quando a isenção de IPVA para carros elétricos começa a valer?
O Governo do Estado ainda não estabeleceu uma data para colocar a isenção em prática. Além disso, não publicou decreto, regulamento ou lei que autorize o benefício.
Portanto, a cobrança de 2% continua valendo para os carros de passeio e utilitários registrados no Espírito Santo.
A mudança só produzirá efeitos depois da aprovação das regras e da publicação oficial. Enquanto isso, a única novidade já garantida é o direito de instalar carregadores individuais em condomínios.
Caso a proposta avance, o Espírito Santo poderá combinar infraestrutura de recarga e redução de impostos para incentivar a compra de carros elétricos. Para os consumidores, o principal efeito será a possibilidade de adquirir o primeiro veículo elétrico sem pagar IPVA, conforme as condições que ainda serão definidas pelo governo.
