A compra de um carro zero pode ficar mais barata para milhões de brasileiros com 60 anos ou mais. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer liberar imposto zerado para idosos na aquisição de veículos novos.
Na prática, a proposta mira o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Esse tributo entra no preço final dos automóveis e, quando sai da conta, pode abrir espaço para descontos nas concessionárias.
Por isso, a medida passou a chamar atenção de quem pretende trocar de carro ou comprar o primeiro veículo na terceira idade. Em alguns casos, a redução pode chegar a até 30%, dependendo do modelo, da carga tributária e das condições comerciais aplicadas na venda.
No entanto, o benefício ainda não está valendo. O projeto precisa avançar no Congresso Nacional antes de virar lei. Portanto, idosos ainda não conseguem comprar carro com isenção apenas por terem 60 anos ou mais.
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Nova lei pode liberar carro com imposto zerado para idosos
O projeto em discussão na Câmara dos Deputados cria uma regra específica para pessoas idosas. Pelo texto, brasileiros a partir de 60 anos poderiam comprar automóveis novos com isenção de IPI, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Hoje, a legislação brasileira não concede desconto na compra de carro zero somente pelo critério da idade. Atualmente, os benefícios tributários atingem principalmente pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista, desde que cumpram as regras previstas em lei.
Com a nova proposta, idosos entrariam em uma categoria própria de isenção. Assim, esse público poderia ter acesso a um carro novo pagando menos imposto no momento da compra.
A ideia ganhou força porque o carro representa mais do que conforto para muitos idosos. Em várias cidades, ele facilita deslocamentos para consultas, exames, farmácias, bancos, mercados e compromissos familiares.
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Desconto pode chegar a 30%
O desconto de até 30% não aparece como uma garantia automática para todos os carros. Ainda assim, a isenção do IPI pode reduzir o preço final do veículo e melhorar a negociação nas concessionárias.
Na prática, o valor abatido depende de vários fatores. A conta muda conforme o modelo escolhido, a alíquota do imposto, o preço do carro, a política da montadora e as condições oferecidas pela loja.
Além disso, a proposta trata da isenção de IPI. Isso significa que outros custos podem continuar existindo, como taxas, emplacamento, seguro, financiamento e outros tributos que não entram nessa regra.
Portanto, o idoso não teria, necessariamente, um carro “sem todos os impostos”. O projeto fala em zerar o IPI, que é um dos tributos que pesa na composição do preço dos automóveis.
Quais carros poderiam entrar na isenção?
A proposta não libera o benefício para qualquer veículo. Durante a análise na Câmara, o texto recebeu mudanças para limitar o tipo de carro que poderia entrar na regra.
Pelas condições aprovadas na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o automóvel precisaria custar até R$ 70 mil, já com os impostos incluídos.
Além disso, o modelo teria que ter motor de até 2.0. O texto também direciona o benefício para veículos movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou tecnologia elétrica.
Com isso, a proposta tenta impedir que a isenção alcance carros de luxo ou modelos muito caros. Ao mesmo tempo, o projeto busca estimular veículos mais econômicos e com menor impacto ambiental.
Idoso poderia usar o benefício várias vezes?
O texto cria um intervalo mínimo para o uso da isenção.
Pela proposta, cada idoso poderia comprar apenas um carro com isenção a cada cinco anos. Dessa forma, a pessoa não conseguiria usar o benefício todos os anos nem comprar vários veículos seguidos com imposto zerado.
Essa trava tenta evitar distorções e garantir que o desconto atenda ao uso pessoal do beneficiário.
Na prática, caso o projeto vire lei, o idoso teria que respeitar esse prazo para fazer uma nova compra com isenção de IPI.
Por que o projeto foi criado?
A proposta usa dois argumentos principais: mobilidade e acesso.
Com o envelhecimento da população, muitos idosos passam a depender mais de deslocamentos frequentes. Além disso, nem sempre o transporte público atende bem quem precisa se locomover com rapidez, segurança e autonomia.
Por isso, defensores da medida afirmam que o desconto ajudaria idosos a manter independência no dia a dia. O carro poderia facilitar idas a médicos, hospitais, farmácias, bancos, mercados e visitas a familiares.
O projeto também busca movimentar o setor automotivo. Como o desconto pode estimular a compra de veículos novos, a proposta pode interessar às concessionárias, montadoras e trabalhadores da indústria.
A isenção para idosos já está valendo?
Apesar da repercussão, o projeto não virou lei.
O texto foi apresentado em 2020 e avançou em 2021, quando recebeu aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
Depois disso, a proposta seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação. Essa etapa avalia, entre outros pontos, o impacto da isenção na arrecadação do governo federal.
Esse ponto é decisivo. Como a retirada do IPI reduz a entrada de dinheiro nos cofres públicos, os deputados precisam analisar se a medida cumpre as regras fiscais e orçamentárias.
Depois dessa fase, o projeto ainda precisa passar por novas etapas antes de virar lei.
Como ficaria a regra se o Congresso aprovar?
Caso o projeto avance e receba aprovação final, idosos com 60 anos ou mais poderão ter direito à compra de carro novo com isenção de IPI.
O benefício ficaria limitado a um veículo a cada cinco anos. Além disso, o carro teria que cumprir os critérios de preço, motorização e tecnologia previstos no texto.
Portanto, a regra não valeria para qualquer modelo disponível nas concessionárias.
Até lá, consumidores devem ter cautela com anúncios que prometem desconto imediato para idosos. No momento, não existe autorização para compra de carro zero com isenção apenas pelo critério da idade.
Ou seja: o desconto pode virar realidade, mas ainda depende do Congresso Nacional.
