A compra de um carro zero-quilômetro pode ficar mais barata para brasileiros com 60 anos ou mais. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a isenção de imposto para idosos na aquisição de veículos novos, o que poderia gerar desconto de até 30% no valor final do automóvel.
A medida mira diretamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre veículos fabricados no país. Na prática, a retirada desse imposto poderia aliviar o preço pago pelo consumidor na hora da compra.
No entanto, o benefício ainda não está valendo. A proposta precisa avançar no Congresso Nacional e só poderá ser aplicada se for aprovada definitivamente e sancionada pela Presidência da República.
Como funcionaria a isenção para idosos?
O projeto prevê que pessoas idosas possam comprar carro novo com isenção de IPI, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo. O benefício seria voltado para brasileiros com 60 anos ou mais, faixa etária reconhecida pela legislação como pessoa idosa.
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A ideia é facilitar o acesso ao veículo próprio e ampliar a mobilidade dessa parcela da população. A proposta também considera que muitos idosos precisam do carro para consultas médicas, tratamentos de saúde, deslocamentos familiares e atividades do dia a dia.
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Pelo texto aprovado em comissão da Câmara, o desconto não seria liberado para qualquer veículo. A proposta criou regras para limitar o alcance da isenção e evitar impacto maior nas contas públicas.
Quais carros poderiam entrar no benefício?
A isenção de IPI para idosos teria critérios específicos. O carro novo precisaria custar até R$ 70 mil, já com os impostos incluídos no preço final.
Além disso, o veículo teria que ter motor de até 2.0 e funcionar com combustível de origem renovável, sistema híbrido ou tecnologia elétrica.
Outro ponto importante está no intervalo para usar o benefício. A proposta permite a compra de apenas um veículo com isenção a cada cinco anos.
Portanto, caso o projeto vire lei, o idoso não poderia usar a isenção repetidas vezes em curto período.
Desconto pode chegar a 30%?
A estimativa de desconto de até 30% chama atenção, mas o abatimento real dependerá do modelo escolhido, da carga tributária aplicada ao veículo e das regras finais aprovadas pelo Congresso.
Como o IPI varia conforme as características do automóvel, o impacto no preço final não será igual para todos os carros. Mesmo assim, a retirada do imposto pode representar uma economia importante para quem pretende comprar um veículo novo.
Hoje, pessoas com 60 anos ou mais não têm isenção automática de impostos para comprar carro apenas por causa da idade.
Atualmente, benefícios semelhantes existem principalmente para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e outros grupos previstos em regras específicas.
Por que o projeto foi criado?
A proposta defende que o carro pode representar mais independência para a pessoa idosa. Em muitos casos, o veículo ajuda no deslocamento para hospitais, clínicas, farmácias, supermercados e compromissos familiares.
Durante a análise na Câmara, o relator da matéria também destacou que a medida poderia contribuir para a autonomia e a qualidade de vida dos idosos, especialmente daqueles que vivem em locais com transporte público limitado.
Além do impacto social, o projeto também foi apresentado com o argumento de estimular a indústria automotiva nacional.
Isenção para idosos já pode ser solicitada?
Apesar da repercussão, a isenção de IPI para idosos na compra de carro novo ainda não está em vigor.
O projeto foi apresentado em 2020 e teve aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021. Depois disso, a proposta seguiu para análise da Comissão de Finanças e Tributação, etapa necessária porque envolve renúncia de receita.
Enquanto o texto não passar por todas as fases necessárias no Congresso e não for sancionado, nenhuma concessionária ou órgão público pode conceder o benefício apenas com base na idade.
Ou seja, por enquanto, idosos que desejam comprar carro novo seguem as regras atuais do mercado. A isenção de imposto para pessoas com 60 anos ou mais ainda depende de aprovação para começar a valer.
