Mesmo em meio à pandemia, a rotina de muitas pessoas está voltando ao normal. Famílias...
Embora conste na Constituição Federal a independência de cada uma dos Poderes da República, a...
O direito a um acompanhante durante o parto é garantido pela lei federal nº 11.108...
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho de 2020, a lei...
Ontem (24) o Serra Futebol Clube fez 90 anos. É um tempo respeitável para uma...
No último dia 12 de Junho de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República a...
É direito e prerrogativa de deputados estaduais fiscalizarem o governo. Portanto, não seria nada anormal...
No dia 23 de agosto de 1973 na Cidade de Estocolmo na Suécia, se iniciava...
Num momento em que as políticas de proteção ao meio ambiente sofrem pesado revés no...
O STF, ou melhor, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao instaurarem o teratológico...
