Em recente decisão, a 2ª Turma Recursal Cível do Rio de Janeiro, condenou duas empresas...
Recentemente emergiu da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão inédita sobre alteração...
Quando da compra de um bem imóvel, além do valor a ser pago pelo bem,...
A lei federal nº 13.777/2019, Lei da Multipropriedade, alterou diversas normas do Código Civil e...
O imposto predial e territorial urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários...
Como ficam as faltas ao trabalho pelo fechamento geral de 14 dias decretado pelo Governo...
Na terça-feira passada, dia 09 de março de 2021, algumas localidades do Município de Serra...
Hoje, dia 08 de Março de 2021, comemora-se mais um Dia da Mulher, data especial...
Situação bastante comum na partilha de bens é quando um dos herdeiros reside em um...
Soube-se, através da imprensa, de um mega vazamento de dados de duzentos e vinte e...
