O direito a um acompanhante durante o parto é garantido pela lei federal nº 11.108...
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho de 2020, a lei...
No último dia 12 de Junho de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República a...
No dia 23 de agosto de 1973 na Cidade de Estocolmo na Suécia, se iniciava...
O STF, ou melhor, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao instaurarem o teratológico...
“O preço da liberdade é a eterna vigilância.” Essa frase, muitas vezes atribuída erradamente a...
Foi aprovado nesta terça-feira dia 26 de Maio, projeto de lei nº 197/2020 que prevê...
Nesta segunda-feira (11/5), um decreto presidencial incluiu salões de beleza, barbearias e academias como atividades...
A Pandemia do Covid-19 tem transformado o comportamento e as decisões financeiras e econômicas dos...
No curso de direito, logo no primeiro período, na disciplina direito constitucional, aprende-se que os...
