O Brasil poderá parar nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina de 2027. A possibilidade aparece na Lei 15.421, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.
A nova lei autoriza a União a decretar feriado nacional nas datas em que o Brasil entrar em campo. A regra vale durante o Mundial feminino, que será realizado no país entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.
A competição terá partidas em oito cidades brasileiras. A lista inclui Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Além do feriado nacional, estados, municípios e o Distrito Federal também poderão criar feriados locais ou pontos facultativos, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo. A medida poderá valer em dias de jogos, treinamentos, sorteios e outros eventos oficiais da Copa.
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Copa do Mundo Feminina pode mudar férias escolares
A Lei 15.421 também mexe no calendário escolar. Escolas públicas e privadas deverão ajustar as férias do primeiro semestre de 2027 ao período da Copa do Mundo Feminina.
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Com isso, as férias escolares deverão coincidir com a realização do torneio. A medida vale para os sistemas de ensino das cidades que receberão os jogos.
O objetivo é reduzir o movimento nas ruas durante os dias mais movimentados da competição. A mudança também deve facilitar o deslocamento de torcedores, delegações, equipes de imprensa e trabalhadores do evento.
Segundo a nova lei, o ajuste não pode prejudicar a carga horária letiva dos estudantes.
Nova lei cria regras especiais para a Copa
A legislação define uma série de regras para organizar a Copa do Mundo Feminina no Brasil. O texto trata de segurança, saúde, imigração, alfândega, venda de ingressos, comércio, publicidade e uso de marcas.
A União ficará responsável por coordenar as ações do governo federal. Esse trabalho ocorrerá em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal.
A lei também cria áreas de restrição comercial no entorno dos locais oficiais da Copa. Nesses espaços, atividades ligadas ao evento dependerão de autorização da Fifa.
Comércios que já funcionam regularmente poderão continuar abertos. No entanto, eles não poderão associar produtos ou serviços ao Mundial sem autorização.
Entrada de estrangeiros terá processo facilitado
A Copa do Mundo Feminina também terá regras especiais para a entrada de estrangeiros no Brasil. A nova lei prevê análise facilitada de vistos temporários e autorizações de residência.
A medida vale para atletas, árbitras, comissões técnicas, representantes da Fifa, prestadores de serviço e profissionais de imprensa credenciados.
Torcedores estrangeiros que comprovarem a compra de ingressos também poderão ter prioridade nos pedidos de visto.
Governo autoriza prêmio para pioneiras do futebol feminino
A Lei 15.421 também traz uma homenagem histórica ao futebol feminino brasileiro. O texto autoriza o pagamento de R$ 500 mil para cada jogadora que defendeu a Seleção Brasileira em competições internacionais de 1988 e 1991.
A medida contempla atletas que disputaram o Torneio Experimental Feminino da Fifa, em 1988, na China. Também inclui jogadoras que participaram da primeira Copa do Mundo Feminina, em 1991.
O pagamento funciona como reconhecimento às pioneiras da modalidade no Brasil. Essas atletas abriram caminho em uma época de pouca estrutura e baixa visibilidade.
Publicidade de bebidas alcoólicas
A nova lei também autoriza publicidade de bebidas alcoólicas durante a Copa do Mundo Feminina. A permissão vale para jogos, treinamentos, sorteios e outros eventos oficiais.
A regra também alcança as transmissões da competição. Com isso, a legislação cria uma exceção às restrições normalmente aplicadas no Brasil.
Lei Geral do Esporte continuará valendo
Ao sancionar a lei, o presidente Lula vetou um trecho aprovado pelo Congresso. Esse trecho retirava a aplicação da Lei Geral do Esporte nas atividades relacionadas à Copa.
Com o veto, a Lei Geral do Esporte seguirá valendo de forma complementar. Ela poderá ser aplicada quando a nova lei não tratar de algum ponto específico.
Quando será a Copa do Mundo Feminina no Brasil?
A Copa do Mundo Feminina de 2027 acontecerá entre 24 de junho e 25 de julho. Esta será a primeira vez que o Brasil receberá o torneio feminino da Fifa.
As partidas serão disputadas em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
