O plenário da Câmara da Serra foi palco de uma situação inusitada durante a sessão desta quarta-feira (25). Ao comentar a aprovação de um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, o vereador Dinho Souza (PL), conhecido como Pastor Dinho, protagonizou um momento polêmico ao colocar uma peruca para ilustrar seu posicionamento contrário à proposta.
Misoginia é o termo utilizado para descrever o ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres. O conceito se manifesta por meio de atitudes, falas ou práticas que desvalorizam o papel feminino na sociedade, podendo aparecer de forma explícita ou em comportamentos mais sutis, como estereótipos e discriminações no dia a dia.
Em seu discurso, o parlamentar classificou a medida como “uma das maiores bizarrices aprovadas no Senado Federal”. Segundo ele, a iniciativa, que tem como objetivo ampliar a proteção às mulheres, poderia gerar interpretações equivocadas e punições indevidas.
“Quem não está na trincheira ideológica, na guerra cultural, pode achar que este é um projeto de defesa das mulheres. Mas o que essa lei diz, na prática, é que qualquer crítica ou discordância pode ser interpretada como misoginia”, afirmou.
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Dinho argumentou ainda que a proposta acabaria generalizando comportamentos distintos. “Ela pega casos graves — como agressões e assassinatos de mulheres — e coloca tudo no mesmo pacote. São leis que parecem proteger, mas que podem prejudicar homens que defendem mulheres e limitam o debate”, disse.
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Durante a fala, o vereador também afirmou que a medida poderia inibir discussões em diferentes esferas. “Não poderemos mais ter embates acalorados ou discordâncias ideológicas sem o risco de uma acusação grave”, acrescentou, manifestando insatisfação com a aprovação do projeto.
Em meio ao discurso, Dinho colocou uma peruca, gesto que gerou protestos entre colegas presentes na sessão. Na sequência, mencionou a deputada federal Érica Hilton (PSOL-SP) e levantou questionamentos sobre a aplicação da lei em situações envolvendo identidade de gênero e debates políticos.
A cena provocou reações imediatas no plenário e deve repercutir também fora da Câmara, ampliando o debate sobre os limites da liberdade de expressão, o combate à misoginia e a interpretação da nova legislação.
Entenda
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (24), um projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, equiparando-a ao racismo. A proposta define a prática como a conduta que manifesta ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da superioridade masculina.
Com a mudança, a misoginia passa a ser enquadrada na Lei do Racismo, o que torna o crime imprescritível e inafiançável. As penas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, podendo alcançar também casos de injúria, ofensa à dignidade e incitação à discriminação por razões misóginas.
O texto foi aprovado por unanimidade no Senado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Durante a tramitação, houve divergências entre parlamentares: enquanto parte defendeu a medida como avanço na proteção às mulheres, outros levantaram preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão.
