Os tradicionais sachês de ketchup, maionese, mostarda e outros condimentos podem ser proibidos nas mesas de restaurantes, bares e lanchonetes nos próximos anos. A mudança faz parte de um movimento internacional para reduzir o uso de embalagens plásticas descartáveis e já começa a influenciar as discussões no Brasil.
Na União Europeia, a mudança já tem data para começar. A partir de 1º de janeiro de 2030, restaurantes e outros estabelecimentos dos países que integram o bloco não poderão oferecer determinados sachês plásticos aos clientes que consumirem a refeição no próprio local.
No Brasil, os estabelecimentos ainda podem distribuir essas embalagens normalmente. No entanto, projetos em análise no Congresso Nacional pretendem restringir os plásticos de uso único e podem atingir os sachês individuais.
Caso os parlamentares aprovem uma das propostas, restaurantes e comércios poderão trocar os sachês convencionais por dispensadores, bisnagas recarregáveis, recipientes reutilizáveis ou embalagens compostáveis.
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Sachês de maionese e ketchup serão proibidos
A União Europeia criou novas regras para diminuir a quantidade de embalagens que consumidores e empresas descartam diariamente. Uma das medidas atinge diretamente as porções individuais distribuídas em restaurantes, bares, cafés, lanchonetes e estabelecimentos de alimentação localizados em hotéis.
A partir de 2030, esses locais não poderão entregar embalagens plásticas individuais com produtos como:
- ketchup;
- maionese;
- mostarda;
- açúcar;
- sal;
- molhos;
- temperos;
- conservas;
- creme para café.
A restrição valerá quando o cliente consumir os alimentos dentro do estabelecimento. Portanto, os restaurantes continuarão oferecendo os condimentos, mas deverão adotar recipientes compartilhados, dispensadores ou outros sistemas reutilizáveis.
Os estabelecimentos também precisarão cumprir as normas sanitárias. Dessa forma, cada empresa deverá conservar corretamente os produtos, higienizar os recipientes e proteger a saúde dos consumidores.
Brasil também discute proibição
Enquanto a União Europeia já definiu um calendário, o Brasil ainda discute como reduzir a circulação de produtos plásticos de uso único.
Uma das propostas em análise é o Projeto de Lei 258/2024, que cria a Política Nacional de Desplastificação. O texto busca substituir gradualmente o plástico por materiais biodegradáveis, compostáveis ou com menor impacto ambiental.
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Além disso, a proposta incentiva empresas e pesquisadores a desenvolver alternativas com fibras naturais, amido biodegradável, bagaço de cana-de-açúcar e outras matérias-primas renováveis.
O senador Renan Calheiros apresentou um parecer que concede dois anos para empresas substituírem os plásticos de uso único após a eventual publicação da lei.
A categoria pode incluir embalagens, sacolas e outros produtos descartáveis. Por esse motivo, a regulamentação também poderá alcançar os sachês de ketchup, maionese e mostarda, embora o projeto não mencione diretamente esses produtos.
Proibição dependerá das regras aprovadas
A retirada dos sachês não aconteceria imediatamente. Após o prazo de adaptação, os comerciantes ainda poderiam vender por mais um ano os produtos fabricados anteriormente.
Já as empresas que produzem mercadorias para exportação teriam dois anos adicionais para concluir a transição.
O Projeto de Lei 258/2024, contudo, ainda precisa avançar no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos analisa atualmente a matéria. Os senadores chegaram a incluir a votação na pauta em abril de 2026, mas adiaram a decisão para discutir o tema em uma audiência pública.
Mesmo que o Congresso aprove o projeto, o governo federal precisará detalhar a aplicação da nova lei. A regulamentação deverá informar quais produtos entram na categoria de plástico de uso único e quais materiais poderão continuar no mercado.
Portanto, a aprovação da proposta não acabaria automaticamente com todos os sachês. As empresas poderão manter embalagens biodegradáveis, compostáveis ou produzidas com materiais autorizados.
Outro projeto pode mudar as embalagens plásticas no país
O Senado também analisa o Projeto de Lei 2.524/2022, que estabelece regras para estimular a economia circular do plástico.
A proposta determina que, após sete anos de transição, o mercado brasileiro utilize somente embalagens plásticas retornáveis ou compostáveis.
Com isso, o projeto pretende diminuir a produção de resíduos, ampliar o reaproveitamento dos materiais e evitar o descarte de embalagens difíceis de reciclar em aterros sanitários ou no meio ambiente.
Os fabricantes costumam produzir sachês com várias camadas de plástico, alumínio e outros componentes. Essa combinação conserva melhor os alimentos, mas dificulta a separação e a reciclagem dos materiais.
Por essa razão, os sachês convencionais podem enfrentar restrições caso a proposta avance. No entanto, o texto também não determina expressamente o fim das embalagens individuais de condimentos.
A Comissão de Assuntos Sociais já deu parecer favorável ao PL 2.524/2022. Agora, a Comissão de Assuntos Econômicos analisa o projeto sob a relatoria do senador Otto Alencar. Depois dessa etapa, a Comissão de Meio Ambiente também deverá avaliar a proposta.
Restaurantes brasileiros ainda podem oferecer sachês de maionese e ketchup
Apesar dos projetos em tramitação, bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e outros estabelecimentos brasileiros ainda podem oferecer sachês normalmente.
Conforme apurou o Portal Tempo Novo, nenhuma norma federal em vigor proíbe especificamente as embalagens individuais de ketchup, maionese, mostarda, açúcar ou sal.
Antes de criar uma regra nacional, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam aprovar um dos projetos. Em seguida, o presidente da República precisa sancionar o texto, e o governo deve publicar a regulamentação.
Por isso, o Brasil ainda não definiu uma data oficial para retirar os sachês dos estabelecimentos.
Pedidos para viagem poderão manter sachês de maionese e ketchup
A legislação europeia diferencia o consumo dentro do restaurante dos pedidos preparados para viagem.
Quando o cliente retirar a refeição ou solicitar uma entrega em casa, o estabelecimento poderá continuar enviando porções individuais de molhos e temperos. A União Europeia criou essa exceção porque dispensadores e recipientes coletivos não conseguem acompanhar cada pedido transportado.
As autoridades também poderão criar regras especiais para hospitais, serviços de saúde e situações que envolvam consumidores vulneráveis. Nesses casos, motivos sanitários ou a necessidade de controlar as porções podem justificar a manutenção das embalagens individuais.
Assim, a União Europeia não eliminará completamente os sachês. A restrição atingirá principalmente o consumo dentro dos estabelecimentos.
Hotéis também terão que trocar frascos
As novas regras europeias não atingem apenas os condimentos oferecidos durante as refeições.
Os hotéis também terão que retirar pequenas embalagens plásticas de produtos de higiene, como frascos individuais de xampu, condicionador, sabonete líquido e loção corporal.
Para cumprir a regra, os estabelecimentos poderão instalar dispensadores recarregáveis nos banheiros e quartos. Com a mudança, a União Europeia pretende diminuir o volume de embalagens que os hóspedes utilizam apenas uma vez e descartam logo depois.
No Brasil, qualquer restrição dependerá do avanço dos projetos relacionados aos plásticos de uso único. Até que o Congresso aprove uma nova lei, os estabelecimentos poderão continuar usando tanto os sachês de condimentos quanto os pequenos frascos de higiene.
