Adolescentes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, ao trabalho, a cursos ou para circular pelos bairros podem enfrentar novas restrições nos próximos meses. Projetos em discussão no país querem criar idade mínima para conduzir esse tipo de veículo e endurecer as regras de segurança.
A mudança ainda não está valendo de forma nacional, mas o tema já avançou no Congresso e também aparece em propostas municipais. Na prática, a discussão mira o crescimento das bicicletas elétricas nas ruas e o aumento dos acidentes envolvendo esse meio de transporte.
Hoje, muitas famílias usam as bicicletas elétricas como alternativa mais barata e rápida para trajetos curtos. No entanto, autoridades começaram a defender regras mais claras para evitar conflitos com pedestres, carros, motos e bicicletas comuns.
Nova lei mira uso de bicicletas elétricas por adolescentes
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4920/2025 propõe regras gerais para a circulação de bicicletas elétricas e motorizadas em todo o Brasil. O texto estabelece idade mínima de 15 anos para o condutor, além de capacete obrigatório e equipamentos de segurança. A proposta ainda está em análise.
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Além disso, o projeto nacional quer criar um cadastro para bicicletas elétricas, proibir adulterações no sistema de propulsão e impedir o uso de celular e fones de ouvido durante a condução. A ideia é padronizar regras que hoje podem variar conforme a cidade.
Portanto, adolescentes abaixo da idade mínima definida em lei poderiam ficar impedidos de conduzir esse tipo de veículo, caso a proposta avance e seja aprovada, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Regra mais rígida para menores de 16 anos
Na Serra, no Espírito Santo, a restrição pode ser maior. Um projeto apresentado na Câmara Municipal cria o Programa Bike Segura e proíbe o uso de bicicletas elétricas por menores de 16 anos.
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O texto também prevê capacete obrigatório, cadastro municipal facultativo e regras para coibir comportamentos considerados perigosos, como conduzir usando celular, circular com fones que isolem o som do trânsito ou transportar cargas que prejudiquem o equilíbrio da bicicleta.
Caso vire lei, a medida terá impacto direto na rotina de estudantes e jovens que usam bicicletas elétricas para deslocamentos dentro da cidade. Antes disso, porém, o projeto ainda precisa passar pelas etapas de discussão e votação.
Velocidade das bicicletas elétricas também pode ter limite
Outro ponto central das propostas é a velocidade. No texto nacional, as bicicletas elétricas e motorizadas teriam limite de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres, 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas e 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
Na Serra, a proposta segue uma lógica parecida. O objetivo é reduzir riscos em locais de grande movimento, especialmente calçadas, vias compartilhadas e trechos sem estrutura adequada para circulação.
Com isso, a condução em alta velocidade, uma das principais preocupações de pedestres e motoristas, passaria a ter regras mais claras.
Capacete pode virar item obrigatório nas bicicletas elétricas
As novas regras também miram os equipamentos de proteção. Entre os itens previstos estão capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira, sinalização refletiva e manutenção adequada do veículo.
Hoje, a Resolução 996/2023 do Contran já define equipamentos obrigatórios para bicicletas elétricas, como indicador ou limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna, espelho retrovisor esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança.
Além disso, o Contran enquadra a bicicleta elétrica como bicicleta, desde que ela tenha pedal assistido, motor auxiliar de até 1000 W, não tenha acelerador e respeite velocidade máxima de propulsão de 32 km/h.
Nem toda elétrica é considerada bicicleta
A discussão também chama atenção para uma diferença importante. Nem todo veículo vendido como “bike elétrica” se enquadra, de fato, como bicicleta elétrica pela regra nacional.
Se o equipamento tiver potência, cilindrada ou velocidade acima dos limites definidos, ele pode receber outra classificação, como ciclomotor, motoneta ou motocicleta. Nesse caso, as exigências mudam e podem incluir registro, licenciamento, placa e habilitação, conforme a categoria do veículo.
Por isso, especialistas defendem que consumidores observem as características do modelo antes da compra.
Celular e fone de ouvido entram na mira
Além da idade mínima, os projetos também tentam reduzir distrações no trânsito. A condução com celular sem sistema hands-free pode ser proibida. O mesmo vale para fones que impeçam o condutor de ouvir buzinas, sirenes e outros sinais do tráfego.
A proposta também veta o transporte de cargas que comprometam a estabilidade da bicicleta. Dessa forma, o objetivo é evitar quedas, colisões e situações de risco em vias públicas.
Acidentes com bicicletas elétricas preocupam
No Espírito Santo, o crescimento das bicicletas elétricas já aparece nos registros de trânsito. Somente em 2026, o estado contabilizou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Desse total, 62 ocorreram na Serra, conforme levantamento apurado pelo Portal Tempo Novo.
Os números consideram ocorrências registradas oficialmente ou casos com acionamento de socorro. Portanto, a quantidade real pode ser maior.
Entre os casos registrados neste ano, uma mulher de 57 anos morreu após ser atingida por um ônibus enquanto trafegava em uma faixa exclusiva. Ao todo, o Espírito Santo já registrou sete mortes relacionadas a bicicletas elétricas em 2026.
O alerta já vinha desde 2025. Um relatório do Observatório Estadual da Segurança Pública apontou aumento de 617% nos sinistros com bicicletas elétricas no Espírito Santo entre janeiro e outubro de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024.
Escolas podem receber campanhas educativas
Na Serra, o projeto também prevê ações educativas em escolas públicas e privadas. As campanhas devem orientar estudantes, famílias e funcionários sobre segurança no trânsito, uso correto das bicicletas elétricas e cuidados durante a circulação.
O texto ainda cria o Selo Escola Cidadã, que poderá reconhecer instituições que promovam atividades de educação no trânsito. Além disso, a prefeitura poderá firmar parcerias com empresas, entidades e bicicletarias para ampliar as ações de orientação.
O que muda para quem usa bicicleta elétrica?
Por enquanto, nada muda automaticamente para todos os usuários. As propostas ainda precisam ser aprovadas para virar lei. Mesmo assim, a tendência é que cidades e o Congresso avancem na criação de regras mais rígidas.
Se os textos forem aprovados, adolescentes abaixo da idade mínima poderão ficar proibidos de conduzir bicicletas elétricas. Além disso, usuários terão que respeitar limites de velocidade, usar equipamentos de segurança e evitar comportamentos perigosos durante a circulação.
Com isso, o uso das bicicletas elétricas deve passar por uma nova fase no Brasil: de transporte popular e prático para um veículo com regras mais detalhadas e fiscalização mais organizada.
