Com a decretação do estado de calamidade pública pela Pandemia do Covid-19, toda a sociedade...
Com a decretação de Pandemia, veio o isolamento social e, com ele, o crescimento de...
Sempre é bastante delicado falar sobre direito de família, envolve muitos sentimentos conflitantes e, quase...
A Constituição Federal de 1988 trouxe o reconhecimento da união estável como entidade familiar, concedendo...
A Caixa Econômica Federal, a maior financiadora imobiliária do Brasil em termos absolutos, o que...
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho de 2020, a lei...
No último dia 12 de Junho de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República a...