Furto ou roubo ocorrido dentro de um condomínio é assunto recorrente na prestação de assessoria...
Em recente decisão, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado...
O abandono afetivo pode ser caracterizado quando preenchidos requisitos das seguintes normas: Art. 227 da...
No imenso universo de compra e venda de imóveis, por vezes, um comprador de boa...
Estava previsto para o dia 15 de maio, o começo da nova política de privacidade...
Um dos elementos mais importantes do processo civil é a citação válida, ou seja, a...
As ligações e mensagens publicitárias insistentes podem gerar dano moral passível de indenização, assim julgou...
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou recomendação de nº 62/2020, para que se...
O comércio eletrônico sofreu um aumento exponencial neste último ano aqui no Brasil, principalmente por...
Em recente julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu-se que a...
